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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 8.100,00

Autor

BEATRIZ PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

CARLOS CICERO DE SOUSA· OAB PB 19896· CPF 045.***.***-92

Autor:

AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO· OAB PB 17102· CPF 077.***.***-66

Outros

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 8.100,00

Autor

BEATRIZ PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

CARLOS CICERO DE SOUSA· OAB PB 19896· CPF 045.***.***-92

Autor:

AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO· OAB PB 17102· CPF 077.***.***-66

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BEATRIZ PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO· OAB PB 17102· CPF 077.***.***-66

Autor:

CARLOS CICERO DE SOUSA· OAB PB 19896· CPF 045.***.***-92

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 45.889,99

Autor

SUSANA LUCIA HERRMANNCPF

DAPHNIS LOPES VALENTECPF

Reu

ARI JOAO DA SILVACPF

FABIANA ALICE GOESCPF

ADRIANO MANOEL CABRALCPF

MUNICIPIO DE PAULO LOPESCNPJ

MAURY MANOEL DE ABREUCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

CATARINA THERESA MEISTER KO FREITAG· OAB SC 048270· CPF 072.***.***-54

Autor:

MARINA PIO DO NASCIMENTO· OAB SC 044345· CPF 050.***.***-01

Autor:

BRUNA MARIA KIELING BROCHADO· OAB SC 054063· CPF 031.***.***-07

Reu:

GABRIEL MENDES DOS SANTOS· CPF 008.***.***-61

Reu:

FABIO BERTOGLIO MARUGGI· OAB SC 019201· CPF 648.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 45.889,99

Autor

DAPHNIS LOPES VALENTECPF

SUSANA LUCIA HERRMANNCPF

Reu

MUNICIPIO DE PAULO LOPESCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

CATARINA THERESA MEISTER KO FREITAG· OAB SC 048270· CPF 072.***.***-54

Autor:

MARINA PIO DO NASCIMENTO· OAB SC 044345· CPF 050.***.***-01

Autor:

BRUNA MARIA KIELING BROCHADO· OAB SC 054063· CPF 031.***.***-07

Reu:

GABRIEL MENDES DOS SANTOS· CPF 008.***.***-61

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23 (08/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOSIANE MARIA PEREIRACPF

MARIA BEATA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

SIMONE ZAGUINI· OAB SC 006834· CPF 432.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2022)

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