Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Correção Monetária de Benefício pago com atrasoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/02/2009

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BEATRIZ DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

CICERO EMERICIANO DA SILVA ESPOLIO DE· OAB MA 8110· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção Monetária de Benefício pago com atrasoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/02/2009

Distribuição

11/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BEATRIZ DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

CICERO EMERICIANO DA SILVA ESPOLIO DE· OAB MA 8110· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 7.324,20

Autor

MARIA BEATRIZ DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA PEREIRA BARBOSA· OAB AL 8677· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 7.324,20

Autor

MARIA BEATRIZ DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA PEREIRA BARBOSA· OAB AL 8677· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RuralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BEATRIZ DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

VALERIA PEREIRA BARBOSA· OAB AL 8677· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RuralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BEATRIZ DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

VALERIA PEREIRA BARBOSA· OAB AL 8677· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MARIA BEATRIZ DA CONCEICAO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: VALERIA PEREIRA BARBOSA - AL8677-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. SEGURADA ESPECIAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL NO PERÍODO LEGALMENTE EXIGIDO. CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. INÍCIO DE PROVA MATERIAL FRÁGIL E SEM FORÇA PERSUASIVA BASTANTE PARA O PERÍODO CONTROVERTIDO. PROVA OR... (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RuralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BEATRIZ DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

VALERIA PEREIRA BARBOSA· OAB AL 8677· CPF 010.***.***-90

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 6.135,89

Autor

MARIA BEATRIZ DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KLAUS SCHNITZLER· OAB PR 38218· CPF 007.***.***-23

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RuralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BEATRIZ DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

KLAUS SCHNITZLER· OAB PR 38218· CPF 007.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004107-57.2025.4.05.8303. AUTOR: MARIA BEATRIZ DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: KLAUS SCHNITZLER - PR38218 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as... (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA BEATRIZ LICURSI CONCEICAOCPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MAX MARTINS DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 174515· CPF 130.***.***-04

Autor:

REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA· OAB RJ 093486· CPF 042.***.***-50

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BEATRIZ LICURSI CONCEICAOCPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA· OAB RJ 093486· CPF 042.***.***-50

Autor:

MAX MARTINS DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 174515· CPF 130.***.***-04

Reu:

REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA· OAB RJ 093486· CPF 042.***.***-50

Reu:

MAX MARTINS DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 174515· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal