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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Correção Monetária de Benefício pago com atrasoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/02/2009

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BEATRIZ DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

CICERO EMERICIANO DA SILVA ESPOLIO DE· OAB MA 8110· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/07/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção Monetária de Benefício pago com atrasoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/02/2009

Distribuição

11/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BEATRIZ DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

CICERO EMERICIANO DA SILVA ESPOLIO DE· OAB MA 8110· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 7.324,20

Autor

MARIA BEATRIZ DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA PEREIRA BARBOSA· OAB AL 8677· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 7.324,20

Autor

MARIA BEATRIZ DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA PEREIRA BARBOSA· OAB AL 8677· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RuralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BEATRIZ DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

VALERIA PEREIRA BARBOSA· OAB AL 8677· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RuralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BEATRIZ DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

VALERIA PEREIRA BARBOSA· OAB AL 8677· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MARIA BEATRIZ DA CONCEICAO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: VALERIA PEREIRA BARBOSA - AL8677-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. SEGURADA ESPECIAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL NO PERÍODO LEGALMENTE EXIGIDO. CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. INÍCIO DE PROVA MATERIAL FRÁGIL E SEM FORÇA PERSUASIVA BASTANTE PARA O PERÍODO CONTROVERTIDO. PROVA OR... (01/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RuralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BEATRIZ DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

VALERIA PEREIRA BARBOSA· OAB AL 8677· CPF 010.***.***-90

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 6.135,89

Autor

MARIA BEATRIZ DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KLAUS SCHNITZLER· OAB PR 38218· CPF 007.***.***-23

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RuralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BEATRIZ DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

KLAUS SCHNITZLER· OAB PR 38218· CPF 007.***.***-23

Último movimento: Documento (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 8.400,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA GOMES SANTOS em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Arras ou SinalDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA GOMES SANTOS

Reu

MARIA BEATRIZ DA CONCEICAO TENORIO

Advogados

Autor:

MARCELA ARAGAO DE CARVALHO COSTA· OAB PB 13549· CPF 052.***.***-30

Reu:

MARCELA ARAGAO DE CARVALHO COSTA· OAB PB 13549· CPF 052.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 8ª VARA CÍVEL Processo n. 0820543-23.2025.8.15.0001 SENTENÇA DIREITO CIVIL. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA E DANOS MORAIS. REVELIA DECRETADA. ART. 344 DO CPC. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS. JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. DESPEJO LIMINAR CONFIRMADO. CONTRATO DESPROVIDO DE GARANTIA EFICAZ. ART. 59, §1º, IX, DA LEI Nº 8.245/91... (06/07/2026)

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