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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (11/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAGNER DIAS EVANGELISTACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRA· OAB PI 20514· CPF 072.***.***-75

Autor:

ELVIS GERALDO DE BRITO E SILVA· OAB PI 20005· CPF 038.***.***-45

Último movimento: Juntada de manifestação (08/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 242.820,78

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

MARIA APARECIDA DANTASCPF

MARIA APARECIDA DE ANDRADE SOUSACPF

MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOSCPF

MARIA APARECIDA CALDASCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

ZUINGLE MARCOLINO LEITE DO REGO· OAB RN 14163· CPF 076.***.***-99

Último movimento: Juntada de certidão (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

TEREZINHA DE JESUS CABRAL ROCHACPF

JACINTA DE FATIMA CABRAL ROCHA DE QUEIROZCPF

MANOEL DANTAS FERREIRA DA ROCHA NETOCPF

MARIA DA CONCEICAO CABRAL ROCHA DA CUNHA BRAGACPF

MARIA APARECIDA CABRAL ROCHACPF

+ 3 outros

Reu

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA KARLA SILVA ARAUJO· OAB RN 12332· CPF 034.***.***-47

Autor:

DANIEL MELO MENDES GURGEL FERNANDES· OAB RN 16586· CPF 045.***.***-93

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 1668· CPF 200.***.***-53

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

FILOMENA CABRAL ROCHACPF

LUCIA DE FATIMA CABRAL ROCHACPF

JACINTA DE FATIMA CABRAL ROCHA DE QUEIROZCPF

FRANCISCO CANINDE CABRAL ROCHACPF

MARIA APARECIDA CABRAL ROCHACPF

+ 3 outros

Último movimento: Recebidos os autos (21/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2023

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

FILOMENA CABRAL ROCHACPF

FRANCISCO CANINDE CABRAL ROCHACPF

JACINTA DE FATIMA CABRAL ROCHA DE QUEIROZCPF

MANOEL DANTAS FERREIRA DA ROCHA NETOCPF

MARIA DA CONCEICAO CABRAL ROCHA DA CUNHA BRAGACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANA ELIZA JALES GOMES· OAB RN 13689· CPF 084.***.***-26

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (08/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES LOPESCPF

MARIA MEDEIROS DE SOUZACPF

MARIA APARECIDA CABRAL ROCHACPF

MARIA GIZELIA DE MELOCPF

MANOEL LEVI FREIRE MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (30/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA CABRAL ROCHACPF

MARIA DE LOURDES LOPESCPF

MARIA GIZELIA DE MELOCPF

MARIA MEDEIROS DE SOUZACPF

MANOEL LEVI FREIRE MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (02/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL LEVI FREIRE MARTINSCPF

MARIA APARECIDA CABRAL ROCHACPF

MARIA DE LOURDES LOPES

MARIA GIZELIA DE MELO

MARIA MEDEIROS DE SOUZA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Reu:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL LEVI FREIRE MARTINSCPF

MARIA APARECIDA CABRAL ROCHACPF

MARIA DE LOURDES LOPES

MARIA GIZELIA DE MELO

MARIA MEDEIROS DE SOUZA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Reu:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. da Vice-Presidência no Pleno Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0806927-80.2022.8.20.5001 Relator(a): Desembargador(a) BERENICE CAPUXÚ DE ARAÚJO ROQUE - Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) Agra... (27/03/2026)

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