Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CASSIANO DE PAIVACPF

MARIA JOSE RIGHETTICPF

Reu

SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRE - SEMASACNPJ

Advogados

Autor:

LENI DIAS DA SILVA· OAB SP 077189· CPF 097.***.***-88

Reu:

ROSELI APARECIDA SILVESTRINI· CPF 008.***.***-61

Reu:

CARLA ADRIANA BASSETO DA SILVA· OAB SP 119680· CPF 129.***.***-33

Reu:

LILIAN CHINEZ MORENO· OAB SP 231625· CPF 285.***.***-81

Reu:

ALEXANDRE CORDEIRO DE BRITO· OAB SP 187028· CPF 018.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIANO DE PAIVACPF

MARIA JOSE RIGHETTICPF

Reu

SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRE - SEMASACNPJ

Advogados

Autor:

LENI DIAS DA SILVA· OAB SP 077189· CPF 097.***.***-88

Reu:

ALEXANDRE CORDEIRO DE BRITO· OAB SP 187028· CPF 018.***.***-23

Reu:

LILIAN CHINEZ MORENO· OAB SP 231625· CPF 285.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2285957822022826000020250812140557 (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE RIGHETTICPF

CASSIANO DE PAIVACPF

Reu

SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRE - SEMASACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (03/06/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 32.406,77

Autor

LEANDRO LUIZ ANTUNES MONTEIROCPF

Reu

ESPOLIO DE CASSIANO DE PAIVACPF

MARIA JOSE RIGHETTICPF

Outros

MARCELO HERNANDEZ JUNIOR· OAB SP 414434· CPF 421.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MICHELE DE JESUS PEREIRACPF

LUCIANO DE JESUS PEREIRACPF

Reu

ESPOLIO DE CASSIANO DE PAIVACPF

MARIA JOSE RIGHETTICPF

Advogados

Autor:

VINICIUS TAINAN CHAVES· OAB SP 460219· CPF 473.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

04/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS LAURENCIO DOS SANTOSCPF

SUELI APARECIDA TEODORO DOS SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE CASSIANO DE PAIVACPF

MARIA JOSE RIGHETTICPF

Advogados

Autor:

DEMEZIO RODRIGUES DA MOTA· OAB SP 63449· CPF 073.***.***-53

Reu:

MARILIA RIZZO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 379592· CPF 293.***.***-89

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

R$ 23.337,43

Autor

LAIS DE CARVALHOCPF

Reu

ANIBAL LUCIO GOMESCPF

MARIA AUXILIADORA MARCELINO GOMES

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS AGUIL CAETANO· OAB SP 232243· CPF 295.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de Alegações finais (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (20/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal