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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 15.656,00

Autor

ROSANGELA MARIA SALES DOS SANTOS

EMILIO ALFREDO CANAVARRO COELHO

Reu

REGINA ALMICEA LEITECPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM NEVES DAS CHAGAS· OAB PA 5567· CPF 008.***.***-15

Autor:

ANTONIO CARVALHO LOBO· OAB PA 5546· CPF 219.***.***-72

Reu:

TEREZA CATARINA FREITAS DE MELO· OAB PA 35039· CPF 333.***.***-68

Reu:

GILBERTO ALVES DE ARAUJO· OAB PA 4793· CPF 026.***.***-49

Reu:

ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO JUNIOR· OAB PA 13736· CPF 658.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA SALES DOS SANTOS em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

12/05/2011

Distribuição

12/05/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUSTAVO LEITE ALVES

REGINA ALMICEA LEITECPF

Reu

PALMESTON LOPES ALVES

Advogados

Autor:

TEREZA CATARINA FREITAS DE MELO· OAB PA 35039· CPF 333.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GESSICA MARIA FARIAS ESTUMANOCPF

Reu

MOCAJUBA - PREFEITURA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE MOCAJUBACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO JUNIOR· OAB PA 13736· CPF 658.***.***-78

Autor:

TEREZA CATARINA FREITAS DE MELO· OAB PA 35039· CPF 333.***.***-68

Reu:

DANIEL FELIPE GAIA DANIN· OAB PA 27032· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GESSICA MARIA FARIAS ESTUMANOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MOCAJUBACNPJ

MOCAJUBA - PREFEITURA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO JUNIOR· OAB PA 13736· CPF 658.***.***-78

Autor:

TEREZA CATARINA FREITAS DE MELO· OAB PA 35039· CPF 333.***.***-68

Reu:

DANIEL FELIPE GAIA DANIN· OAB PA 27032· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GESSICA MARIA FARIAS ESTUMANOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO JUNIOR· OAB PA 13736· CPF 658.***.***-78

Autor:

TEREZA CATARINA FREITAS DE MELO· OAB PA 35039· CPF 333.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO : I - Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC. II – Ultrapassado o prazo recursal da presente decisão, retornem-se os autos à minha relatoria. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des. Mairton Marques Carneiro Relator (03/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GESSICA MARIA FARIAS ESTUMANOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO JUNIOR· OAB PA 13736· CPF 658.***.***-78

Autor:

TEREZA CATARINA FREITAS DE MELO· OAB PA 35039· CPF 333.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIANE ALMEIDA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LILIANE ALMEIDA DE SOUZA

LUZIANE ALMEIDA DE SOUZA

Reu

DONATO CARDOSO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DONATO CARDOSO DE SOUZA

Advogados

Autor:

SHEYLA PATRICIA PEREIRA PIRES· OAB PA 18954· CPF 647.***.***-68

Autor:

TEREZA CATARINA FREITAS DE MELO· OAB PA 35039· CPF 333.***.***-68

Autor:

RICARDO AUGUSTO DA SILVA E SOUZA· OAB PA 29347· CPF 813.***.***-25

Reu:

TEREZA CATARINA FREITAS DE MELO· OAB PA 35039· CPF 333.***.***-68

Reu:

RICARDO AUGUSTO DA SILVA E SOUZA· OAB PA 29347· CPF 813.***.***-25

Último movimento: Decurso de Prazo (21/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2021

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS GOMES DE MIRANDACPF

DANTE FELIPPE MUCELLICPF

ARTHUR EUSTAQUIO DO NASCIMENTO

LORRAN KIRK DAVI SOUZA ABREUCPF

MICHAEL CHRISTOPHER SMITH SOUZA ABREUCPF

+ 7 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO ROCHA DE SOUSA· OAB CE 33004· CPF 022.***.***-09

Autor:

ANTONIO RENATO COSTA FONTELLE· OAB PA 23898· CPF 008.***.***-26

Autor:

ARMANDO SOMBRA BONFIM· CPF 049.***.***-36

Autor:

MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA PAIVA· OAB CE 43601· CPF 049.***.***-09

Autor:

JOSE AUGUSTO NETO· OAB RN 3111· CPF 790.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (26/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON DO NASCIMENTO COELHOCPF

Reu

ANTÔNIO GEORGE NOGUEIRA GAMACPF

ARTHUR EUSTAQUIO DO NASCIMENTOCPF

DANTE FELIPPE MUCELLI

DOUGLAS GOMES DE MIRANDACPF

ESTÊNIO DE OLIVEIRA CUNHA FILHOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RAIMUNDO MAURICIO PINTO JUNIOR· OAB PA 29830· CPF 625.***.***-00

Autor:

JOSE AUGUSTO NETO· OAB RN 3111· CPF 790.***.***-72

Autor:

FABIANO ROCHA DE SOUSA· OAB CE 33004· CPF 022.***.***-09

Autor:

ANTONIO RENATO COSTA FONTELLE· OAB PA 23898· CPF 008.***.***-26

Autor:

ARMANDO SOMBRA BONFIM· OAB CE 36374· CPF 049.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

RAIMUNDO MAURICIO PINTO JUNIOR· OAB PA 29830· CPF 625.***.***-00

Reu:

JOSE AUGUSTO NETO· OAB RN 3111· CPF 790.***.***-72

Reu:

FABIANO ROCHA DE SOUSA· OAB CE 33004· CPF 022.***.***-09

Reu:

ANTONIO RENATO COSTA FONTELLE· OAB PA 23898· CPF 008.***.***-26

Reu:

ARMANDO SOMBRA BONFIM· OAB CE 36374· CPF 049.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (28/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/09/2021

Distribuição

11/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON DO NASCIMENTO COELHOCPF

Reu

ANTÔNIO GEORGE NOGUEIRA GAMACPF

ARTHUR EUSTAQUIO DO NASCIMENTOCPF

DANTE FELIPPE MUCELLI

DOUGLAS GOMES DE MIRANDACPF

ESTÊNIO DE OLIVEIRA CUNHA FILHOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RAIMUNDO MAURICIO PINTO JUNIOR· OAB PA 29830· CPF 625.***.***-00

Autor:

JOSE AUGUSTO NETO· OAB RN 3111· CPF 790.***.***-72

Autor:

FABIANO ROCHA DE SOUSA· OAB CE 33004· CPF 022.***.***-09

Autor:

ANTONIO RENATO COSTA FONTELLE· OAB PA 23898· CPF 008.***.***-26

Autor:

ARMANDO SOMBRA BONFIM· OAB CE 36374· CPF 049.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

RAIMUNDO MAURICIO PINTO JUNIOR· OAB PA 29830· CPF 625.***.***-00

Reu:

JOSE AUGUSTO NETO· OAB RN 3111· CPF 790.***.***-72

Reu:

FABIANO ROCHA DE SOUSA· OAB CE 33004· CPF 022.***.***-09

Reu:

ANTONIO RENATO COSTA FONTELLE· OAB PA 23898· CPF 008.***.***-26

Reu:

ARMANDO SOMBRA BONFIM· OAB CE 36374· CPF 049.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: JEFFERSON DO NASCIMENTO COELHO, nos presentes autos, no prazo legal, conforme despacho do(a) Exmo(a). Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA. Belém (PA), 3 de dezembro de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, fica intimado o advogado JONATAS PEREIRA BITENCOURT - OAB/CE Nº 27.918 para apresent... (04/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAELEN FREITAS PEREIRA

Reu

MUNICIPIO DE MOCAJUBA

Advogados

Autor:

TEREZA CATARINA FREITAS DE MELO· OAB PA 35039· CPF 333.***.***-68

Autor:

ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO JUNIOR· OAB PA 13736· CPF 658.***.***-78

Autor:

DANIEL FELIPE GAIA DANIN· OAB PA 27032· CPF 009.***.***-30

Reu:

TEREZA CATARINA FREITAS DE MELO· OAB PA 35039· CPF 333.***.***-68

Reu:

ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO JUNIOR· OAB PA 13736· CPF 658.***.***-78

Reu:

DANIEL FELIPE GAIA DANIN· OAB PA 27032· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Definitivo (04/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAELEN FREITAS PEREIRA

Reu

MUNICIPIO DE MOCAJUBA

Advogados

Autor:

TEREZA CATARINA FREITAS DE MELO· OAB PA 35039· CPF 333.***.***-68

Autor:

ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO JUNIOR· OAB PA 13736· CPF 658.***.***-78

Autor:

DANIEL FELIPE GAIA DANIN· OAB PA 27032· CPF 009.***.***-30

Reu:

TEREZA CATARINA FREITAS DE MELO· OAB PA 35039· CPF 333.***.***-68

Reu:

ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO JUNIOR· OAB PA 13736· CPF 658.***.***-78

Reu:

DANIEL FELIPE GAIA DANIN· OAB PA 27032· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de Óbito após prazo legalOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA CASTRO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS DA SILVA· OAB PA 32688· CPF 475.***.***-44

Autor:

TEREZA CATARINA FREITAS DE MELO· OAB PA 35039· CPF 333.***.***-68

Reu:

ROBERTO CARLOS DA SILVA· OAB PA 32688· CPF 475.***.***-44

Reu:

TEREZA CATARINA FREITAS DE MELO· OAB PA 35039· CPF 333.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (27/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL EXPORTADORA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA MARC 4 LTDACNPJ

Reu

CATARINA MARIA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA· OAB SP 163549· CPF 255.***.***-09

Reu:

DALTON BERNERT MACHADO JUNIOR· OAB PR 039645· CPF 306.***.***-06

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Guia 5694040 desvinculada no processo originário. (17/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 23.727,43

Autor

CATARINA MARIA DE MELOCPF

Reu

COMERCIAL EXPORTADORA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA MARC 4 LTDACNPJ

Outros

ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA· OAB SP 163549· CPF 255.***.***-09

DALTON BERNERT MACHADO JUNIOR· OAB PR 039645· CPF 306.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 23.727,43

Autor

CATARINA MARIA DE MELOCPF

COMERCIAL EXPORTADORA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA MARC 4 LTDACNPJ

Reu

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Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU04CV0 (11/04/2024)

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