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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 43.630,00

Autor

HEITOR JOSE ALVES DE FREITASCPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA ALBUQUERQUE MAIA· OAB PE 43020· CPF 071.***.***-12

Autor:

MARIA CECILIA FREITAS DE OLIVEIRA ALVES· CPF 056.***.***-51

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Juntada de alvará (outros) (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 43.630,00

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Reu

HEITOR JOSE ALVES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

BRUNA ALBUQUERQUE MAIA· OAB PE 43020· CPF 071.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 21.646,21

Autor

HEITOR JOSE ALVES DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CECILIA FREITAS DE OLIVEIRA ALVES· CPF 056.***.***-51

Autor:

BIANCA PIMENTEL RODRIGUES DE CASTRO· OAB PE 55310· CPF 076.***.***-19

Autor:

MILLENA MARTINS DA SILVA· OAB PE 44495· CPF 069.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (25/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

R$ 21.646,21

Autor

HEITOR JOSE ALVES DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA PIMENTEL RODRIGUES DE CASTRO· OAB PE 55310· CPF 076.***.***-19

Autor:

MILLENA MARTINS DA SILVA· OAB PE 44495· CPF 069.***.***-81

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

H. J. A. D. F.

Advogados

Autor:

BIANCA PIMENTEL RODRIGUES DE CASTRO· OAB PE 55310· CPF 076.***.***-19

Autor:

MILLENA MARTINS DA SILVA· OAB PE 44495· CPF 069.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: H. J. A. D. F. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: BIANCA PIMENTEL RODRIGUES DE CASTRO - PE55310 ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MILLENA MARTINS DA SILVA - PE44495-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Pernambuco 3ª Turma Recursal de Pernambuco RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0003683-40.2024.4.05.8306 Trata-se de recurso inominado interposto contra sentença que julgou improcedente o... (28/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 8.817,00

Autor

MARIA CECILIA FREITASCPF

Reu

MARIO DAS GRACAS DE ARAGAO ANDRADECPF

Outros

MARIO DE ARAGAO ANDRADE JUNIOR· OAB PA 29441· CPF 888.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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