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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 11.714,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000263-30.2026.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA AUTOR: CLARA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): CAIO SANTOS RODRIGUES (OAB TO009816) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 15/05/2026 - Ato ordinatório praticado (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARA MARIA DA CONCEICAO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 12.946,00

Autor

CLARA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 22 (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARA MARIA DA CONCEICAO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000265-97.2026.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA AUTOR: CLARA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): CAIO SANTOS RODRIGUES (OAB TO009816) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 09/06/2026 - Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 15.855,76

Autor

CLARA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 20 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARA MARIA DA CONCEICAO

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 10.283,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0000261-60.2026.8.27.2706/TO AUTOR: CLARA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): CAIO SANTOS RODRIGUES (OAB TO009816) RÉU: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. ADVOGADO(A): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407) SENTENÇA LITIGANTE CONTUMAZ 0000261-60.2026.8.27.2706 0000263-30.2026.8.27.2706 0000265-97.2026.8.27.2706 0002505-59.2026.8.27.2706 0002506-44.2026.8.27.2706 0002507-29.2026.8.27.2706 0002509-96.2026.8.27.2706 0002510-81.2026.8... (21/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARA MARIA DA CONCEICAO

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000261-60.2026.8.27.2706/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES RÉU: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. ADVOGADO(A): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 11/06/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 33.309,26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0002506-44.2026.8.27.2706/TO (Pauta: 32) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: CLARA MARI... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 33.309,26

Autor

CLARA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Autor:

LYSA LETYCIA FONSECA COSTA· OAB TO 8665· CPF 004.***.***-76

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARA MARIA DA CONCEICAO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LYSA LETYCIA FONSECA COSTA· OAB TO 8665· CPF 004.***.***-76

Reu:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LYSA LETYCIA FONSECA COSTA· OAB TO 8665· CPF 004.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0002506-44.2026.8.27.2706/TO AUTOR: CLARA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): LYSA LETYCIA FONSECA COSTA (OAB TO008665) ADVOGADO(A): CAIO SANTOS RODRIGUES (OAB TO009816) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 82, inciso XXVI1 e 4252 do Provimento nº 02/2023 - CGJUS/ASJCGJUS e considerando o retorno dos autos da instância superior,... (13/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARA MARIA DA CONCEICAO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LYSA LETYCIA FONSECA COSTA· OAB TO 8665· CPF 004.***.***-76

Reu:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LYSA LETYCIA FONSECA COSTA· OAB TO 8665· CPF 004.***.***-76

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 13.892,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0002505-59.2026.8.27.2706/TO (Pauta: 36) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: CLARA MARI... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 13.892,20

Autor

CLARA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Autor:

LYSA LETYCIA FONSECA COSTA· OAB TO 8665· CPF 004.***.***-76

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARA MARIA DA CONCEICAO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LYSA LETYCIA FONSECA COSTA· OAB TO 8665· CPF 004.***.***-76

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Reu:

LYSA LETYCIA FONSECA COSTA· OAB TO 8665· CPF 004.***.***-76

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002505-59.2026.8.27.2706/TO RELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHO AUTOR: CLARA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): LYSA LETYCIA FONSECA COSTA (OAB TO008665) ADVOGADO(A): CAIO SANTOS RODRIGUES (OAB TO009816) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 10/07/2026 - Trânsito em Julgado (13/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARA MARIA DA CONCEICAO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LYSA LETYCIA FONSECA COSTA· OAB TO 8665· CPF 004.***.***-76

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Reu:

LYSA LETYCIA FONSECA COSTA· OAB TO 8665· CPF 004.***.***-76

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Último movimento: Decurso de Prazo (22/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 10.419,40

Autor

CLARA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Último movimento: Expedido Carta pelo Correio - 1 carta (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002509-96.2026.8.27.2706/TO RELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA AUTOR: CLARA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): CAIO SANTOS RODRIGUES (OAB TO009816) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 18/06/2026 - Lavrada Certidão (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 56.414,62

Autor

CLARA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LYSA LETYCIA FONSECA COSTA· OAB TO 8665· CPF 004.***.***-76

Autor:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE PAUTA: DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCO... (06/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 56.414,62

Autor

CLARA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LYSA LETYCIA FONSECA COSTA· OAB TO 8665· CPF 004.***.***-76

Autor:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Deliberado em Sessão - Sobrestado (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARA MARIA DA CONCEICAO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Autor:

LYSA LETYCIA FONSECA COSTA· OAB TO 8665· CPF 004.***.***-76

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Reu:

LYSA LETYCIA FONSECA COSTA· OAB TO 8665· CPF 004.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020528-87.2025.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00205288720258272706/TO) RELATOR: MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO APELANTE: CLARA MARIA DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO SANTOS RODRIGUES (OAB TO009816) ADVOGADO(A): LYSA LETYCIA FONSECA COSTA (OAB TO008665) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ATO ORDINATÓRIO Intimação r... (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARA MARIA DA CONCEICAO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Autor:

LYSA LETYCIA FONSECA COSTA· OAB TO 8665· CPF 004.***.***-76

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Reu:

LYSA LETYCIA FONSECA COSTA· OAB TO 8665· CPF 004.***.***-76

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 32.476,00

Autor

CLARA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTINA ANACLETO DUARTE· OAB PB 15863· CPF 054.***.***-93

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

ALBERTINA ANACLETO DUARTE· OAB PB 15863· CPF 054.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009763-41.2024.4.05.8202. AUTOR: CLARA MARIA DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: ALBERTINA ANACLETO DUARTE - PB15863 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Autorizado pelo Provimento n° 019/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015) Considerando os termos do OFÍCIO Nº 00004/2026/CPGE/PRF5R/PGF/AGU, encaminhado pela Procuradora Regional Federal da 5ª... (27/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA LUIS GOMES

77 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL LUIS GOMES/RN

MARIA CLARA DA CONCEICAO

Reu

MARCOS DENISO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO· OAB RN 4727· CPF 031.***.***-14

Reu:

LÚCIA DE FÁTIMA LOPES ALVES ROCHA· OAB RN 1398· CPF 107.***.***-34

Reu:

JOSE LEEBERKAN LOPES ALVES ROCHA· OAB RN 15636· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS DENISO DA SILVA em 22/05/2023 23:59. (23/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CLARA DA CONCEICAO

DELEGACIA DE LUIS GOMES/RN

MPRN - PROMOTORIA LUIS GOMES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARCOS DENISO DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (21/02/2022)

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