MARIA CLEIRI ANDRADE — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

MARIA CONCEICAO DE JESUSCPF

MAKSUEL SANTOS CRUZCPF

CLEIDINETE AVELINA DOS SANTOSCPF

RAQUEL SANTANA LIMACPF

MARCELO ALVES DOS SANTOS

+ 9 outros

Outros

LUIZ ARLAN MENEZES· OAB SE 4830· CPF 190.***.***-06

ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS· OAB SE 8593· CPF 032.***.***-76

JORGE UBIRAJARA DE MELO BOTELHO· OAB SE 8091· CPF 574.***.***-00

MARCOS VINICIUS ROCHA DE MORAES· OAB SE 11571· CPF 055.***.***-50

ISAAC CLAYTON BATISTA· OAB SE 8397· CPF 931.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Juntada >> Documento (06/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MAKSUEL SANTOS CRUZCPF

CLEIDINETE AVELINA DOS SANTOSCPF

JAIR JOSE DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2020)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 54.500,00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 54.500,00

Autor

IMOBILIARIA RICARDO COUTINHO LTDACNPJ

LANNE GEORGIA SOARES VILARINHO LIRA SILVACPF

Reu

CLEIRE MARIA MENDONCACPF

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE MORAIS DE QUEIROZ GALVAO· OAB PE 28372· CPF 887.***.***-00

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO· OAB PI 17471· CPF 141.***.***-06

Reu:

GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO· OAB PI 24101· CPF 273.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cláusula PenalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIRE MARIA MENDONCACPF

Reu

IMOBILIARIA RICARDO COUTINHO LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE MORAIS DE QUEIROZ GALVAO· OAB PE 28372· CPF 887.***.***-00

Autor:

GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO· OAB PI 24101· CPF 273.***.***-72

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO· OAB PI 17471· CPF 141.***.***-06

Reu:

MARCIO JOSE MORAIS DE QUEIROZ GALVAO· OAB PE 28372· CPF 887.***.***-00

Reu:

GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO· OAB PI 24101· CPF 273.***.***-72

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO· OAB PI 17471· CPF 141.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CLEIRE MARIA MENDONCA REU: LANNE GEORGIA SOARES VILARINHO LIRA SILVA, IMOBILIARIA RICARDO COUTINHO LTDA DESPACHO Diante do retorno dos autos da turma recursal, intimo as partes para requerer o que entender de direito no prazo legal de 05 (cinco) dias uteis. TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizad... (18/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusula PenalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIRE MARIA MENDONCACPF

Reu

IMOBILIARIA RICARDO COUTINHO LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE MORAIS DE QUEIROZ GALVAO· OAB PE 28372· CPF 887.***.***-00

Autor:

GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO· OAB PI 24101· CPF 273.***.***-72

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO· OAB PI 17471· CPF 141.***.***-06

Reu:

MARCIO JOSE MORAIS DE QUEIROZ GALVAO· OAB PE 28372· CPF 887.***.***-00

Reu:

GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO· OAB PI 24101· CPF 273.***.***-72

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO· OAB PI 17471· CPF 141.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CLEIRE MARIA MENDONCA REU: LANNE GEORGIA SOARES VILARINHO LIRA SILVA, IMOBILIARIA RICARDO COUTINHO LTDA DESPACHO Diante do retorno dos autos da turma recursal, intimo as partes para requerer o que entender de direito no prazo legal de 05 (cinco) dias uteis. TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizad... (18/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIRE MARIA MENDONCACPF

ANDREIA CRISTINE MENDONCA DA SILVACPF

Reu

JOSE VALTER EVANGELISTA LIMACPF

Advogados

Autor:

LANARA CABRAL LIMA· OAB PI 22936· CPF 076.***.***-82

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO· OAB PI 17471· CPF 141.***.***-06

Reu:

VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES· OAB PI 4263· CPF 628.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA CRISTINE MENDONCA DA SILVACPF

CLEIRE MARIA MENDONCACPF

Reu

JOSE VALTER EVANGELISTA LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO· OAB PI 17471· CPF 141.***.***-06

Autor:

LANARA CABRAL LIMA· OAB PI 22936· CPF 076.***.***-82

Autor:

VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES· OAB PI 4263· CPF 628.***.***-53

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO· OAB PI 17471· CPF 141.***.***-06

Reu:

LANARA CABRAL LIMA· OAB PI 22936· CPF 076.***.***-82

Reu:

VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES· OAB PI 4263· CPF 628.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: CRISTIANA DE SOUSA CARVALHO Advogado(s) do reclamante: JOAQUIM LOPES DA SILVA NETO APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO EMENTA Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. INJÚRIA RACIAL COMO ESPÉCIE DO GÊNERO RACISMO. IMPRESCRITIBILIDADE. PALAVRA DA VÍTIMA COMO PROVA SUFICIENTE. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME... (09/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANA DE SOUSA CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JOAQUIM LOPES DA SILVA NETO· OAB PI 12458· CPF 007.***.***-26

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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