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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

Administração de herançaDeclaração de Ausência

Ajuizamento

27/02/2008

Distribuição

27/02/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PAULO DE FARIA

Reu

ANTÔNIO JUSTINO SABINO

Advogados

Autor:

RHANYA PIANTINO LEITAO DA SILVA QUEIROZ FERREIRA· OAB MG 89215· CPF 949.***.***-91

Autor:

DIVINA ALDA BRASILEIRO SANTOS· OAB MG 117939· CPF 121.***.***-00

Autor:

MARIA CONCEBIDA DE JESUS· OAB MG 39769· CPF 357.***.***-49

Reu:

RHANYA PIANTINO LEITAO DA SILVA QUEIROZ FERREIRA· OAB MG 89215· CPF 949.***.***-91

Reu:

DIVINA ALDA BRASILEIRO SANTOS· OAB MG 117939· CPF 121.***.***-00

Reu:

MARIA CONCEBIDA DE JESUS· OAB MG 39769· CPF 357.***.***-49

Último movimento: Definitivo (29/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

27/07/2009

Distribuição

27/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM GERMANO DE FARIACPF

Reu

ESPÓLIO DE MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS FARIA

Advogados

Autor:

RHANYA PIANTINO LEITAO DA SILVA QUEIROZ FERREIRA· OAB MG 89215· CPF 949.***.***-91

Autor:

MARIA CONCEBIDA DE JESUS· OAB MG 39769· CPF 357.***.***-49

Autor:

ADRIANA LEAL SANDOVAL· OAB SP 101561· CPF 025.***.***-75

Reu:

RHANYA PIANTINO LEITAO DA SILVA QUEIROZ FERREIRA· OAB MG 89215· CPF 949.***.***-91

Reu:

MARIA CONCEBIDA DE JESUS· OAB MG 39769· CPF 357.***.***-49

Reu:

ADRIANA LEAL SANDOVAL· OAB SP 101561· CPF 025.***.***-75

Último movimento: Definitivo (31/08/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 385.174,97

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE FREIRE DE LIMACPF

Advogados

Autor:

CORAT COORDENACAO REGIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS

Autor:

MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI· OAB SP 134450· CPF 959.***.***-20

Reu:

MARIA CONCEBIDA DE JESUS· OAB MG 39769· CPF 357.***.***-49

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução (03/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

02/07/2014

Valor

R$ 385.174,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

BANCO DO BRASIL

Reu

JOSE FREIRE DE LIMACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2011

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

NORIVALDO SILVEIRA VILELACPF

CLEBER JOSE DE FREITASCPF

DIJALMA LEONEL DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

CORAT COORDENACAO REGIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS

Reu:

MARIA CONCEBIDA DE JESUS· OAB MG 39769· CPF 357.***.***-49

Reu:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES MARQUES· OAB MG 194367· CPF 121.***.***-40

Reu:

LARISSA SANTOS FRANKLIN· CPF 098.***.***-70

Reu:

FERNANDO ANDRADE ABREU· OAB MG 137569· CPF 214.***.***-72

Reu:

FERNANDA LEITE ABREU MARQUES· OAB MG 114353· CPF 055.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (24/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2011

Distribuição

27/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

NORIVALDO SILVEIRA VILELACPF

CLEBER JOSE DE FREITASCPF

DIJALMA LEONEL DA SILVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARIA CONCEBIDA DE JESUS· OAB MG 39769· CPF 357.***.***-49

Reu:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES MARQUES· OAB MG 194367· CPF 121.***.***-40

Reu:

FERNANDO ANDRADE ABREU· OAB MG 137569· CPF 214.***.***-72

Reu:

FERNANDA LEITE ABREU MARQUES· OAB MG 114353· CPF 055.***.***-24

Reu:

CAROLINA LEITE PAIM DE PADUA E RODRIGUES· OAB MG 131945· CPF 085.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2015

Distribuição

08/05/2015

Valor

R$ 1.017.758,50

Autor

ATAIZA DE OLIVEIRA REIS SANTOSCPF

Reu

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

TIAGO MENDES PAIVA

SANDRA APARECIDA MENDES PAIVACPF

Outros

MARIA CONCEBIDA DE JESUS· OAB MG 39769· CPF 357.***.***-49

RHANYA PIANTINO LEITAO DA SILVA QUEIROZ FERREIRA· OAB MG 89215

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 1.017.758,50

Autor

ATAIZA DE OLIVEIRA REIS SANTOSCPF

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

TIAGO MENDES PAIVACPF

SANDRA APARECIDA MENDES PAIVACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARILIA SANTANA ROCHA· CPF 088.***.***-02

Autor:

RHULIO ABUD BORGES· CPF 060.***.***-71

Autor:

PAULA CRISTIANE SILVA PIRES· CPF 051.***.***-23

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

RHANYA PIANTINO LEITAO DA SILVA QUEIROZ FERREIRA· CPF 949.***.***-91

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (03/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2015

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 1.017.758,50

Autor

ATAIZA DE OLIVEIRA REIS SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

SANDRA APARECIDA MENDES PAIVACPF

TIAGO MENDES PAIVACPF

Advogados

Autor:

MARILIA SANTANA ROCHA· CPF 088.***.***-02

Autor:

RHULIO ABUD BORGES· CPF 060.***.***-71

Autor:

PAULA CRISTIANE SILVA PIRES· CPF 051.***.***-23

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

RHANYA PIANTINO LEITAO DA SILVA QUEIROZ FERREIRA· CPF 949.***.***-91

Reu:

MARIA CONCEBIDA DE JESUS· OAB MG 39769· CPF 357.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGPSSCIV01 -> TRF6 (03/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/08/2011

Distribuição

17/08/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

CLEBER JOSE DE FREITAS

NORIVALDO SILVEIRA VILELACPF

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES MARQUES· OAB MG 194367· CPF 121.***.***-40

Reu:

CAROLINA LEITE PAIM DE PADUA E RODRIGUES· OAB MG 131945· CPF 085.***.***-26

Reu:

LARISSA SANTOS FRANKLIN· OAB MG 186927· CPF 098.***.***-70

Reu:

FERNANDA LEITE ABREU MARQUES· OAB MG 114353· CPF 055.***.***-24

Reu:

FERNANDO ANDRADE ABREU· OAB MG 137569· CPF 214.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2015

Distribuição

11/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ATAIZA DE OLIVEIRA REIS SANTOSCPF

Reu

SANDRA APARECIDA MENDES PAIVACPF

Advogados

Autor:

RHANYA PIANTINO LEITAO DA SILVA QUEIROZ FERREIRA· OAB MG 89215· CPF 949.***.***-91

Autor:

MARIA CONCEBIDA DE JESUS· OAB MG 39769· CPF 357.***.***-49

Autor:

PAULA CRISTIANE SILVA PIRES· OAB MG 107634· CPF 051.***.***-23

Autor:

RHULIO ABUD BORGES· OAB MG 136027· CPF 060.***.***-71

Autor:

MARILIA SANTANA ROCHA· OAB MG 168865

+ outros advogados do autor

Reu:

RHANYA PIANTINO LEITAO DA SILVA QUEIROZ FERREIRA· OAB MG 89215· CPF 949.***.***-91

Reu:

MARIA CONCEBIDA DE JESUS· OAB MG 39769· CPF 357.***.***-49

Reu:

PAULA CRISTIANE SILVA PIRES· OAB MG 107634· CPF 051.***.***-23

Reu:

RHULIO ABUD BORGES· OAB MG 136027· CPF 060.***.***-71

Reu:

MARILIA SANTANA ROCHA· OAB MG 168865

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ATAIZA DE OLIVEIRA REIS SANTOSCPF

Reu

SANDRA APARECIDA MENDES PAIVACPF

Advogados

Autor:

RHANYA PIANTINO LEITAO DA SILVA QUEIROZ FERREIRA· OAB MG 89215· CPF 949.***.***-91

Autor:

MARIA CONCEBIDA DE JESUS· OAB MG 39769· CPF 357.***.***-49

Autor:

PAULA CRISTIANE SILVA PIRES· OAB MG 107634· CPF 051.***.***-23

Autor:

RHULIO ABUD BORGES· OAB MG 136027· CPF 060.***.***-71

Autor:

MARILIA SANTANA ROCHA· OAB MG 168865

+ outros advogados do autor

Reu:

RHANYA PIANTINO LEITAO DA SILVA QUEIROZ FERREIRA· OAB MG 89215· CPF 949.***.***-91

Reu:

MARIA CONCEBIDA DE JESUS· OAB MG 39769· CPF 357.***.***-49

Reu:

PAULA CRISTIANE SILVA PIRES· OAB MG 107634· CPF 051.***.***-23

Reu:

RHULIO ABUD BORGES· OAB MG 136027· CPF 060.***.***-71

Reu:

MARILIA SANTANA ROCHA· OAB MG 168865

+ outros advogados do reu

Último movimento: Distribuição (sorteio) (03/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

02/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

MARIA CONCEBIDA DE JESUS

Advogados

Autor:

MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI· OAB SP 134450· CPF 959.***.***-20

Reu:

MARIA CONCEBIDA DE JESUS· OAB MG 39769· CPF 357.***.***-49

Último movimento: Recebimento de Embargos à Execução (03/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 11.008,00

Autor

MARIA CONCEBIDA DE JESUS BEZERRACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA· OAB PI 9124· CPF 004.***.***-11

Autor:

VALERIA LEAL SOUSA ROCHA· OAB PI 4683· CPF 633.***.***-91

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CONCEBIDA DE JESUS BEZERRA em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 11.008,00

Autor

MARIA CONCEBIDA DE JESUS BEZERRACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA· OAB PI 9124· CPF 004.***.***-11

Autor:

VALERIA LEAL SOUSA ROCHA· OAB PI 4683· CPF 633.***.***-91

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CONCEBIDA DE JESUS BEZERRACPF

Reu

BANCO FICSA S/A.

Advogados

Autor:

VALERIA LEAL SOUSA ROCHA· OAB PI 4683· CPF 633.***.***-91

Autor:

FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA· OAB PI 9124· CPF 004.***.***-11

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

VALERIA LEAL SOUSA ROCHA· OAB PI 4683· CPF 633.***.***-91

Reu:

FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA· OAB PI 9124· CPF 004.***.***-11

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CONCEBIDA DE JESUS BEZERRACPF

Reu

BANCO FICSA S/A.

Advogados

Autor:

VALERIA LEAL SOUSA ROCHA· OAB PI 4683· CPF 633.***.***-91

Autor:

FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA· OAB PI 9124· CPF 004.***.***-11

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

VALERIA LEAL SOUSA ROCHA· OAB PI 4683· CPF 633.***.***-91

Reu:

FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA· OAB PI 9124· CPF 004.***.***-11

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA CONCEBIDA DE JESUS BEZERRAREU: BANCO C6 CONSIGNADO S/A DESPACHO Diante do trânsito em julgado, proceda-se à imediata baixa na distribuição, como tem orientado o Tribunal de Justiça do Piauí (Ofício-Circular Nº 157/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, SEI 23.0.000033566-5, id. 4133034). Intimem-se as partes para, caso queiram, manifestem-se no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverão recolher as custas processuais d... (08/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 16.278,16

Autor

MARIA CONCEBIDA DE JESUS BEZERRACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA LEAL SOUSA ROCHA· OAB PI 4683· CPF 633.***.***-91

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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