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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

88 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL TOUROS/RN

Reu

MARIA CONCEICAO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SIBILLA DANIELLE DOS SANTOS V RIOS MOREIRA SOUSA DO AMARAL· OAB RN 17680· CPF 080.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

88 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL TOUROS/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MARIA CONCEICAO ALVES DA SILVACPF

FELIPE AUGUSTO TORRES DA SILVACPF

JAILSON DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Reu:

SIBILLA DANIELLE DOS SANTOS V RIOS MOREIRA SOUSA DO AMARAL· OAB RN 17680· CPF 080.***.***-30

Reu:

LAIS DOS SANTOS VIEIRA RIBEIRO· OAB RN 19801· CPF 105.***.***-35

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILSON DA SILVA SOUZACPF

FELIPE AUGUSTO TORRES DA SILVACPF

MARIA CONCEICAO ALVES DA SILVACPF

Reu

88 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL TOUROS/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA TOUROS

Advogados

Autor:

SIBILLA DANIELLE DOS SANTOS V RIOS MOREIRA SOUSA DO AMARAL· OAB RN 17680· CPF 080.***.***-30

Autor:

LAIS DOS SANTOS VIEIRA RIBEIRO· OAB RN 19801· CPF 105.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (11/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (22/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DO NASCIMENTO BRITO

MARIA CONCEICAO ALVES DA SILVACPF

Reu

88 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL TOUROS/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA TOUROS

Advogados

Autor:

SIBILLA DANIELLE DOS SANTOS V RIOS MOREIRA SOUSA DO AMARAL· OAB RN 17680· CPF 080.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (12/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (22/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaApelação Criminal

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/02/2020

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA TOUROS

Reu

GUTEMBERG REGO DE OLIVEIRACPF

MARIA DA CONCEICAO ALVES DA SILVA

MARIA CONCEICAO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SIBILLA DANIELLE DOS SANTOS V RIOS MOREIRA SOUSA DO AMARAL· OAB RN 17680· CPF 080.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0100076-78.2020.8.20.0105. AUTOR: MPRN - Promotoria Touros ADVOGADO: RÉU: GUTEMBERG REGO DE OLIVEIRA e outros ADVOGADO: Advogado do(a) REU: SIBILLA DANIELLE DOS SANTOS V RIOS MOREIRA SOUSA DO AMARAL - RN17680 Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: GUTEMBERG REGO DE OLIVEIRA DAS HORTENCIAS, 42, SALINA DA CRUZ, GUAMARÉ - RN - CEP: 59598-000 Por Ordem do(a) Dr(a). PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única de To... (21/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Bem de Família (Voluntário)Alvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

25/01/2026

Distribuição

25/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCICLEI DA SILVA COSTACPF

MARCICLEIA DA SILVA COSTA

MARCILEIA DA SILVA COSTA

Reu

MARIA DA CONCEICAO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA· OAB AP 5803· CPF 034.***.***-64

Reu:

JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA· OAB AP 5803· CPF 034.***.***-64

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Contravenções PenaisDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

MARIA DA CONCEICAO ALVES DA SILVA

Outros

ALEX RENAN DA SILVA· OAB CE 40370· CPF 014.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de pedido (outros) (19/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2014

Distribuição

27/01/2014

Valor

R$ 248.775,05

Autor

MUNICIPIO DE PORANGACNPJ

Reu

ERINETE DE PINHO CORDEIRO

MARIA DE FATIMA PINHOCPF

MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVACPF

FRANCISCA PEREIRA DE PAULO

ANA SILVIA ALVES CORREIA

+ 44 outros

Outros

PABLO LOPES DE OLIVEIRA· OAB CE 12712· CPF 727.***.***-15

ANTONIO JOSAFA MARTINS MESQUITA· OAB CE 19683· CPF 957.***.***-49

ERIANO MARCOS ARAUJO DA COSTA· OAB CE 10145· CPF 419.***.***-15

ANTONIO PADUA DO NASCIMENTO· OAB CE 7820· CPF 220.***.***-59

THAYLA MARIA ALMEIDA PINHO· OAB CE 42936· CPF 049.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 166729338 (06/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO ALVES DA SILVA

Reu

JOSE JORGE PERPETUO

Advogados

Autor:

DEYVE LINO LIRA· OAB DF 41815· CPF 909.***.***-87

Autor:

VANDERLEI PEREIRA DE SOUSA JUNIOR· OAB GO 51581

Autor:

FABIO JOSE SILVA SCHORN DA SILVA· OAB GO 46972

Reu:

DEYVE LINO LIRA· OAB DF 41815· CPF 909.***.***-87

Reu:

VANDERLEI PEREIRA DE SOUSA JUNIOR· OAB GO 51581

Reu:

FABIO JOSE SILVA SCHORN DA SILVA· OAB GO 46972

Último movimento: Definitivo (31/01/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 100,00

Último movimento: DECISÃO MONOCRÁTICA/ACÓRDÃO TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 10/07/2025. (10/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA

Reu

AUREA LUIZA ALVES DA SILVA PERPETUOCPF

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGUES NETO· OAB DF 2203· CPF 032.***.***-68

Autor:

JOAO RODRIGUES NETO· OAB GO 2203

Reu:

PÂMELLA DE FARIA MORAIS· OAB DF 59219· CPF 029.***.***-59

Reu:

DANYELLEN CRISTINE DE OLIVEIRA BENTO· OAB DF 52777· CPF 025.***.***-44

Reu:

GUILHERME LUSTOSA PIRES· OAB DF 37874· CPF 025.***.***-94

Reu:

DEYVE LINO LIRA· OAB DF 41815· CPF 909.***.***-87

Reu:

ALFREDO LOPES GOMES· OAB DF 31100· CPF 275.***.***-68

Último movimento: Trânsito em julgado (10/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

VILMA DE LIMA PERPETUO· OAB MG 99279· CPF 013.***.***-55

Reu:

MARIA ELIZETE BARROSO MOURAO VASCONCELOS· OAB MG 63921

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2023)

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