MARIA CONCEICAO DA MATA — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PRIMEIRA INSTANCIA DA COMARCA DE SAO JOAO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CINTIA ALVES DA SILVACPF

ISRAEL RIBEIRO DA MATACPF

ISRAEL ODILIO DA MATACPF

MARIA DO SOCORRO TORRES DOS SANTOSCPF

MARIA CONCEICAO DA MATACPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

LUAN CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB PI 17571· CPF 012.***.***-84

Reu:

GLEYCIARA DE MOURA BORGES· OAB PI 24398· CPF 614.***.***-86

Reu:

DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA· OAB PI 8754· CPF 019.***.***-00

Reu:

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 8570· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO, ISRAEL ODILIO DA MATA, ANA VERUZA ALVES COELHO SOUSA, ISRAEL RIBEIRO DA MATA, POLIANA ARAUJO TORRES, SANDRA RODRIGUES DA MATA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Avenida Cândido Coelho, 202, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800680-59.2020.8.18.0135 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AS... (27/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSIMAR LUCAS DE BARROSCPF

DIEGO ARMANDO ARAUJO TORRESCPF

SONIA ALENCAR DA MATACPF

PAULA SOUSA DA MATACPF

NAYANA TORRES DOS SANTOSCPF

+ 10 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PRIMEIRA INSTANCIA DA COMARCA DE SAO JOAO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA· OAB PI 8754· CPF 019.***.***-00

Autor:

GLEYCIARA DE MOURA BORGES· OAB PI 24398· CPF 614.***.***-86

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 15.038,79

Autor

MARIA VALENTINA DA MATA RODRIGUESCPF

Reu

SAO JOAO DO PIAUI - PREV - FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUICNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR· OAB PI 5902· CPF 859.***.***-87

Reu:

MARCILIA SANTANA LIMA· OAB PI 10945· CPF 044.***.***-09

Reu:

EUTIQUIO ALVES PEREIRA NETO· CPF 037.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 18.708,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (24/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 18.708,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGOCNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO PI - SINDSERMCNPJ

MARIA CONCEICAO DA MATACPF

Advogados

Reu:

DANIEL RODRIGUES PAULO· OAB PI 6894· CPF 003.***.***-30

Reu:

JANAINA PORTO MENDES PAULO· OAB PI 9860· CPF 008.***.***-50

Último movimento: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRPetição Cível

Plano de Classificação de CargosPetição Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CONCEICAO DA MATA

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO PI - SINDSERM

Advogados

Autor:

JANAINA PORTO MENDES PAULO· OAB PI 9860· CPF 008.***.***-50

Autor:

DANIEL RODRIGUES PAULO· OAB PI 6894· CPF 003.***.***-30

Reu:

JANAINA PORTO MENDES PAULO· OAB PI 9860· CPF 008.***.***-50

Reu:

DANIEL RODRIGUES PAULO· OAB PI 6894· CPF 003.***.***-30

Último movimento: Retificação de Classe Processual (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CONCEICAO DA MATA

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO PI - SINDSERM

Advogados

Autor:

JANAINA PORTO MENDES PAULO· OAB PI 9860· CPF 008.***.***-50

Autor:

DANIEL RODRIGUES PAULO· OAB PI 6894· CPF 003.***.***-30

Reu:

JANAINA PORTO MENDES PAULO· OAB PI 9860· CPF 008.***.***-50

Reu:

DANIEL RODRIGUES PAULO· OAB PI 6894· CPF 003.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO APELADO: MARIA CONCEICAO DA MATA, SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO PI - SINDSERM DESPACHO Tendo em vista a redistribuição do presente feito a esta Turma Recursal, nos termos da Resolução nº 383/2023 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, constata-se que o valor atribuído à causa atrai a aplicação do rito especial previsto na Lei 12.153/2009. No caso concreto, o... (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CONCEICAO DA MATA

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO PI - SINDSERM

Advogados

Autor:

JANAINA PORTO MENDES PAULO· OAB PI 9860· CPF 008.***.***-50

Autor:

DANIEL RODRIGUES PAULO· OAB PI 6894· CPF 003.***.***-30

Reu:

JANAINA PORTO MENDES PAULO· OAB PI 9860· CPF 008.***.***-50

Reu:

DANIEL RODRIGUES PAULO· OAB PI 6894· CPF 003.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO APELADO: MARIA CONCEICAO DA MATA, SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO PI - SINDSERM DESPACHO Tendo em vista a redistribuição do presente feito a esta Turma Recursal, nos termos da Resolução nº 383/2023 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, constata-se que o valor atribuído à causa atrai a aplicação do rito especial previsto na Lei 12.153/2009. No caso concreto, o... (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 101.585,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO / AVISO DE INTIMAÇÃO Fica o Recorrido INTIMADO para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de Recurso Extraordinário ID 28948649. Teresina, data registrado no sistema. LÍVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAÚJO Oficial de Secretaria (07/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 101.585,60

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGOCNPJ

Reu

ZILDETE VIEIRA DA SILVACPF

MARIA CONCEICAO DA MATACPF

LUZIA MARIA CUSTODIA RIBEIROCPF

CLAUDIA MARIA DA MATACPF

AUDETE MARIA DE ALENCAR COSTACPF

Advogados

Autor:

LUANNA GOMES PORTELA· OAB PI 10959· CPF 028.***.***-40

Reu:

MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR· OAB PI 5902· CPF 859.***.***-87

Último movimento: Expedição de intimação. (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGOCNPJ

Reu

MARIA CONCEICAO DA MATA

Advogados

Autor:

MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR· OAB PI 5902· CPF 859.***.***-87

Autor:

LUANNA GOMES PORTELA· OAB PI 10959· CPF 028.***.***-40

Reu:

MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR· OAB PI 5902· CPF 859.***.***-87

Reu:

LUANNA GOMES PORTELA· OAB PI 10959· CPF 028.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO RECORRIDO: AUDETE MARIA DE ALENCAR COSTA, CLAUDIA MARIA DA MATA, LUZIA MARIA CUSTODIA RIBEIRO, MARIA CONCEICAO DA MATA, ZILDETE VIEIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. SãO JOãO DO PIAUÍ, 25 de maio de 2026. BRUNO JOSE FORTES JECC São João do Piauí Sede Intimação - P... (10/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Ação AnulatóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGOCNPJ

Reu

MARIA CONCEICAO DA MATA

Advogados

Autor:

MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR· OAB PI 5902· CPF 859.***.***-87

Autor:

LUANNA GOMES PORTELA· OAB PI 10959· CPF 028.***.***-40

Reu:

MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR· OAB PI 5902· CPF 859.***.***-87

Reu:

LUANNA GOMES PORTELA· OAB PI 10959· CPF 028.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO RECORRIDO: AUDETE MARIA DE ALENCAR COSTA, CLAUDIA MARIA DA MATA, LUZIA MARIA CUSTODIA RIBEIRO, MARIA CONCEICAO DA MATA, ZILDETE VIEIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. SãO JOãO DO PIAUÍ, 25 de maio de 2026. BRUNO JOSE FORTES JECC São João do Piauí Sede Intimação - P... (10/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 4.100,85

Autor

MARIA VALENTINA DA MATA RODRIGUESCPF

MARIA CONCEICAO DA MATACPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR SOUZA DA SILVA· OAB PI 21176· CPF 059.***.***-85

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARIA CONCEICAO DA MATA SILVACPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SILOE SOUSA LIMA· OAB BA 67238· CPF 065.***.***-28

Autor:

ADEÍLSON SOUSA PIMENTA· OAB BA 18656· CPF 360.***.***-20

Reu:

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO· OAB BA 36343· CPF 017.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de ADEÍLSON SOUSA PIMENTA em 29/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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