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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 183.920,40

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

07/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF

Reu

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015478-38.2007.8.07.0000. EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Conforme promoção de ID 86667648, a Contadoria Judicial apurou valor diverso daquele constante das planilhas homologadas apresentadas pelo Distrito Federal (ID 86642576 e 76652361). Em razão da divergência verificada, a laboriosa Secretaria do Conselho suscitou dúvida acerca da planilha a ser adotad... (21/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HERCILIO GOUVEIA LIMACPF

Reu

GABRIELLE ARENA

Advogados

Autor:

CHARLESMAN DA COSTA SILVANO

Reu:

MIRALINE PEREIRA DUTRA RODRIGUES· OAB GO 43321

Outros

ALESSANDRO RABELO HOLANDA· OAB GO 28726· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Intimação Expedida (05/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Híbrida (Art. 48/106)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CONCEICAO MOREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARIANA MORAIS DE OLIVEIRA· OAB PR 108875· CPF 101.***.***-80

Autor:

PAULO CESAR SAVEGNAGO· OAB PR 060068· CPF 787.***.***-72

Autor:

LAERCIO LUIS DE OLIVEIRA· OAB PR 069478· CPF 820.***.***-00

Reu:

MARIANA MORAIS DE OLIVEIRA· OAB PR 108875· CPF 101.***.***-80

Reu:

PAULO CESAR SAVEGNAGO· OAB PR 060068· CPF 787.***.***-72

Reu:

LAERCIO LUIS DE OLIVEIRA· OAB PR 069478· CPF 820.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Híbrida (Art. 48/106)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CONCEICAO MOREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARIANA MORAIS DE OLIVEIRA· OAB PR 108875· CPF 101.***.***-80

Autor:

PAULO CESAR SAVEGNAGO· OAB PR 060068· CPF 787.***.***-72

Autor:

LAERCIO LUIS DE OLIVEIRA· OAB PR 069478· CPF 820.***.***-00

Reu:

MARIANA MORAIS DE OLIVEIRA· OAB PR 108875· CPF 101.***.***-80

Reu:

PAULO CESAR SAVEGNAGO· OAB PR 060068· CPF 787.***.***-72

Reu:

LAERCIO LUIS DE OLIVEIRA· OAB PR 069478· CPF 820.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CONCEICAO MOREIRA

Advogados

Autor:

LETICIA APARECIDA PEREIRA LINHARES· OAB MG 189666· CPF 072.***.***-75

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (21/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE CRISTINA DA MOTA CASTRO BASTOSCPF

DANIELI STEFANICPF

JOSANE DE MOURA SARTORICPF

BEATRIZ APARECIDA DA SILVACPF

ANA PAULA FERNANDES DELIACPF

+ 17 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 58283· CPF 874.***.***-00

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Autor:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL· OAB SP 407584· CPF 379.***.***-94

Reu:

LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO· OAB SP 430702· CPF 144.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDOVAL FILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL· OAB SP 407584· CPF 379.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDOVAL FILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDOVAL FILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL· OAB SP 407584· CPF 379.***.***-94

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Último movimento: Autos no Prazo (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL· OAB SP 407584· CPF 379.***.***-94

Último movimento: Autos no Prazo (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIA CRISTINA ZORDANCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL· OAB SP 407584· CPF 379.***.***-94

Último movimento: Autos no Prazo (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SAIONARA APARECIDA BORDINHAO GALLANICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL· OAB SP 407584· CPF 379.***.***-94

Último movimento: Autos no Prazo (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSANE DE MOURA SARTORICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL· OAB SP 407584· CPF 379.***.***-94

Último movimento: Autos no Prazo (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MATOS DA SILVA FILHOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL· OAB SP 407584· CPF 379.***.***-94

Último movimento: Autos no Prazo (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ZELIA DANTASCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL· OAB SP 407584· CPF 379.***.***-94

Último movimento: Autos no Prazo (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE APARECIDA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL· OAB SP 407584· CPF 379.***.***-94

Último movimento: Autos no Prazo (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSERCI DO CARMOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL· OAB SP 407584· CPF 379.***.***-94

Último movimento: Autos no Prazo (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CONCEICAO MOREIRA AFONSOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL· OAB SP 407584· CPF 379.***.***-94

Último movimento: Autos no Prazo (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALIA CHIERENTIN GONCALVES DANTASCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL· OAB SP 407584· CPF 379.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA FERNANDES DELIACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL· OAB SP 407584· CPF 379.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE ANTONIA ARAUJO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL· OAB SP 407584· CPF 379.***.***-94

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

IARA APARECIDA PEREIRA DUARTECPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL· OAB SP 407584· CPF 379.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELA DINALLI GOMES BARBOSACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL· OAB SP 407584· CPF 379.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUCELIA CRISTINA DOS SANTOS SALESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL· OAB SP 407584· CPF 379.***.***-94

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE CRISTINA DA MOTA CASTRO BASTOSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL· OAB SP 407584· CPF 379.***.***-94

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA INES DE OLIVEIRA LUCIOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL· OAB SP 407584· CPF 379.***.***-94

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL· OAB SP 407584· CPF 379.***.***-94

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO ANISIO MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL· OAB SP 407584· CPF 379.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELI STEFANICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL· OAB SP 407584· CPF 379.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ APARECIDA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL· OAB SP 407584· CPF 379.***.***-94

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL· OAB SP 407584· CPF 379.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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