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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/12/2012

Distribuição

20/12/2012

Valor

R$ 24.880,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO PINTO OLIVEIRACPF

Reu

BV FINANCEIRA S. A. - CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ALMIRANTE AUTOMOVEIS LTDA

Outros

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

CELSO MARCON· OAB PA 13536· CPF 239.***.***-68

LUCAS GOMES BOMBONATO· OAB PA 19067· CPF 002.***.***-52

MARINETE GOMES DOS SANTOS· OAB PA 12803· CPF 369.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de ALMIRANTE AUTOMOVEIS LTDA em 23/10/2025 23:59. (10/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CHARLES DE LIMA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CHARLES DE LIMA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CHARLES DE LIMA SANTOS

Advogados

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de IUNNA SILVA SANTIAGO em 14/02/2025 23:59. (01/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstabilidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO PINTO DE OLIVEIRA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SERRINHA

Advogados

Autor:

LAZARO DE SOUZA TAVORA· OAB BA 53494· CPF 057.***.***-35

Autor:

IUNNA SILVA SANTIAGO· OAB BA 49617· CPF 059.***.***-97

Reu:

LAZARO DE SOUZA TAVORA· OAB BA 53494· CPF 057.***.***-35

Reu:

IUNNA SILVA SANTIAGO· OAB BA 49617· CPF 059.***.***-97

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO PINTO DE OLIVEIRA

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

BIANCA BREGANTINI· OAB PR 114340· CPF 101.***.***-19

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

BIANCA BREGANTINI· OAB PR 114340· CPF 101.***.***-19

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Mero expediente (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO PINTO DE OLIVEIRACPF

Reu

CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Outros

THIAGO LEMOS GARCIA· OAB RJ 161553· CPF 097.***.***-96

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA· OAB RJ 103479· CPF 052.***.***-78

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO PINTO DE OLIVEIRA

Reu

CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Apelação Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

MARIA DA CONCEICAO PINTO DE OLIVEIRA

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

13/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

MARIA DA CONCEICAO PINTO DE OLIVEIRA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/06/2026)

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