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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.CNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO MELO E SOUSA BENTIVI FILHO· OAB MA 15853· CPF 049.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILLA DE JESUS DE ARAUJO ALVESCPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOAO MELO E SOUSA BENTIVI FILHO· OAB MA 15853· CPF 049.***.***-07

Autor:

CAMILLA DE JESUS DE ARAUJO ALVES· OAB MA 18365· CPF 012.***.***-18

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO MELO E SOUSA BENTIVI FILHO· OAB MA 15853· CPF 049.***.***-07

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823549-81.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: CAMILLA DE JESUS DE ARAUJO ALVES - MA18365 EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENT... (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILLA DE JESUS DE ARAUJO ALVESCPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOAO MELO E SOUSA BENTIVI FILHO· OAB MA 15853· CPF 049.***.***-07

Autor:

CAMILLA DE JESUS DE ARAUJO ALVES· OAB MA 18365· CPF 012.***.***-18

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO MELO E SOUSA BENTIVI FILHO· OAB MA 15853· CPF 049.***.***-07

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA DE JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SIMONSEN CARDOSO DE ARAUJO SIMOES· OAB PA 18792· CPF 943.***.***-72

Reu:

JOSE RAFAEL VALENTE NETO· OAB PA 4180· CPF 071.***.***-87

Último movimento: Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

MARIA DE JESUS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBERTO SIMONSEN CARDOSO DE ARAUJO SIMOES· OAB PA 18792· CPF 943.***.***-72

Autor:

JOSE RAFAEL VALENTE NETO· OAB PA 4180· CPF 071.***.***-87

Reu:

ROBERTO SIMONSEN CARDOSO DE ARAUJO SIMOES· OAB PA 18792· CPF 943.***.***-72

Reu:

JOSE RAFAEL VALENTE NETO· OAB PA 4180· CPF 071.***.***-87

Último movimento: Retificação de Classe Processual (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CARLOS NERY DA SILVA REGO· OAB PE 55331· CPF 027.***.***-06

Autor:

ANNE KAROLYNE TEIXEIRA CHAVES· OAB PE 52640· CPF 097.***.***-03

Autor:

EDILZA ROSALIA DO NASCIMENTO· OAB PE 50636· CPF 088.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA – Extinção com resolução do mérito Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Igarassu R TREZE, S/N, ao lado Ministério Público, CENTRO, IGARASSU - PE - CEP: 53610-715 - F:(81) 31819319 Processo nº 0005894-87.2024.8.17.2710 AUTOR(A): MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA Vistos etc. MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA, com... (16/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 16.364,00

Último movimento: Publicado Intimação em 21/08/2025. (22/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 16.364,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG S.A

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB RN 833· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão (30/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (22/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesInquérito Policial

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Outros

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Inquérito Policial Nº 0015026-35.2024.8.27.2729/TO INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES DESPACHO/DECISÃO No evento 36, em 15.01.2025, concedi o prazo de 6 meses para a requerente MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA DA SILVA regularizar a transferência da arma, bem como apresentar certificado válido e guia de trânsito para restituição do objeto. Apresentados os documentos, determinei a intimação do... (08/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 10.242,88

Autor

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAYKOL ROBSON DE MORAIS· OAB RN 14986· CPF 071.***.***-57

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MAYKOL ROBSON DE MORAIS· OAB RN 14986· CPF 071.***.***-57

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Documento (Certidão) (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 23.017,28

Autor

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DE OLIVEIRA PINHEIROCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA ROLDAO MARTINS· OAB TO 14345· CPF 503.***.***-50

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB TO 7369· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DE OLIVEIRA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

LORENA ROLDAO MARTINS· OAB TO 14345· CPF 503.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0006543-45.2026.8.27.2729/TO RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DE OLIVEIRA PINHEIRO ADVOGADO(A): LORENA ROLDAO MARTINS (OAB TO014345A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 27/05/2026 - PETIÇÃO (12/06/2026)

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