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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 19.392,00

Autor

MARIA CONCEICAO ROSA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

VINICIUS MOREIRA RIBEIRO· OAB RJ 201714· CPF 116.***.***-80

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5223221-76.2025.4.02.9666/TRF (MARIA CONCEICAO ROSA DE OLIVEIRA) (31/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CONCEICAO ROSA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VINICIUS MOREIRA RIBEIRO· OAB RJ 201714· CPF 116.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CONCEICAO ROSA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VINICIUS MOREIRA RIBEIRO· OAB RJ 201714· CPF 116.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007375-66.2022.4.02.5120/RJ RELATOR: GABRIEL FURTADO BOZA REQUERENTE: MARIA CONCEICAO ROSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): VINICIUS MOREIRA RIBEIRO (OAB RJ201714) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 19/11/2025 - Juntado(a) (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2019

Distribuição

12/05/2019

Valor

R$ 175.295,00

Autor

PAMELA AMARAL MARQUES SILVACPF

JESUINA PIRES DO AMARALCPF

Reu

CARLOS GOMES SILVA

MARIA DE LOURDES PASSOS GOMESCPF

Outros

MANOEL GOMES SILVA NETO· OAB SP 264314· CPF 323.***.***-55

JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI· OAB SP 185785· CPF 257.***.***-54

CASSIO DO AMARAL MARQUES DA SILVA· OAB SP 324704· CPF 223.***.***-98

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GETULIO MARQUES DA SILVACPF

JESUINA PIRES DO AMARALCPF

Reu

CARLOS GOMES SILVACPF

MARIA DE LOURDES PASSOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

CASSIO DO AMARAL MARQUES DA SILVA· CPF 223.***.***-98

Reu:

JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI· CPF 257.***.***-54

Reu:

MANOEL GOMES SILVA NETO· CPF 323.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1003803772019826001120251203120843 (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 175.295,00

Autor

CARLOS GOMES SILVACPF

MARIA DE LOURDES PASSOS GOMESCPF

Reu

PAMELA AMARAL MARQUES SILVACPF

JESUINA PIRES DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

MANOEL GOMES SILVA NETO· CPF 323.***.***-55

Autor:

JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI· CPF 257.***.***-54

Reu:

CASSIO DO AMARAL MARQUES DA SILVA· CPF 223.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2019

Distribuição

18/04/2019

Valor

R$ 175.295,00

Autor

PAMELA AMARAL MARQUES SILVACPF

Reu

MARIA DE LOURDES PASSOS GOMESCPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (12/05/2019)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/12/2025)

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