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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIANO BEZERRA CAVALCANTE DE SOUZACPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA COSTA MATOS

AQUILES COSTA FERREIRA MATOSCPF

Advogados

Autor:

FABIANO BEZERRA CAVALCANTI DE SOUZA· OAB BA 22395· CPF 733.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 35795· CPF 804.***.***-34

Reu:

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Fabiano Bezerra Cavalcante De Souza Advogado: Fabiano Bezerra Cavalcante De Souza (OAB:BA22395-A) Apelado: Espolio De Maria Costa Matos Advogado: Alexandre Amancio Dos Santos Neto (OAB:BA35795-A) Apelado: Aquiles Costa Ferreira Matos Advogado: Jackson Pereira Da Silva (OAB:BA36835-A) Decisão: PODER JUDICIÁR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DECISÃO 8001065-58.2018.8.... (07/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIANO BEZERRA CAVALCANTE DE SOUZACPF

Reu

AQUILES COSTA FERREIRA MATOSCPF

MARIA COSTA MATOS

Advogados

Autor:

FABIANO BEZERRA CAVALCANTI DE SOUZA· OAB BA 22395· CPF 733.***.***-49

Autor:

ANDRE BONELLI REBOUCAS· OAB BA 6190· CPF 097.***.***-20

Autor:

MORGANA PEREZ DE CARVALHO LUCAS· OAB BA 32591· CPF 033.***.***-62

Autor:

PEDRO THIAGO DA SILVA ROCHA· OAB BA 24530· CPF 814.***.***-49

Reu:

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 35795· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AQUILES COSTA FERREIRA MATOSCPF

ESPOLIO DE MARIA COSTA MATOS

Reu

FABIANO BEZERRA CAVALCANTE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

Autor:

ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 35795· CPF 804.***.***-34

Reu:

FABIANO BEZERRA CAVALCANTI DE SOUZA· OAB BA 22395· CPF 733.***.***-49

Reu:

ANDRE BONELLI REBOUCAS· OAB BA 6190· CPF 097.***.***-20

Reu:

MORGANA PEREZ DE CARVALHO LUCAS· OAB BA 32591· CPF 033.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANO BEZERRA CAVALCANTE DE SOUZA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FABIANO BEZERRA CAVALCANTE DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. AQUILES COSTA FERREIRA MATOS (AGRAVADO)

3. MARIA COSTA MATOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MORGANA PEREZ DE CARVALHO LUCAS· OAB BA 32591· CPF 033.***.***-62

Autor:

ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 35795· CPF 804.***.***-34

Autor:

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

Autor:

ANDRE BONELLI REBOUCAS· OAB BA 6190· CPF 097.***.***-20

Autor:

PEDRO THIAGO DA SILVA ROCHA· OAB BA 24530· CPF 814.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MORGANA PEREZ DE CARVALHO LUCAS· OAB BA 32591· CPF 033.***.***-62

Reu:

ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 35795· CPF 804.***.***-34

Reu:

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

Reu:

ANDRE BONELLI REBOUCAS· OAB BA 6190· CPF 097.***.***-20

Reu:

PEDRO THIAGO DA SILVA ROCHA· OAB BA 24530· CPF 814.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3246446/BA (2026/0142291-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FABIANO BEZERRA CAVALCANTE DE SOUZA ADVOGADOS: ANDRÉ BONELLI REBOUÇAS - BA006190 FABIANO BEZERRA CAVALCANTI DE SOUZA - BA022395 MORGANA PEREZ DE CARVALHO LUCAS - BA032591 PEDRO THIAGO DA SILVA ROCHA - BA024530 AGRAVADO: AQUILES COSTA FERREIRA MATOS AGRAVADO: MARIA COSTA MATOS ADVOGADOS: JACKSON PEREIRA DA SILVA - BA036835 ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO - BA035795 Processo distr... (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SucumbenciaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FABIANO BEZERRA CAVALCANTE DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. AQUILES COSTA FERREIRA MATOS (AGRAVADO)

3. MARIA COSTA MATOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MORGANA PEREZ DE CARVALHO LUCAS· OAB BA 32591· CPF 033.***.***-62

Autor:

ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 35795· CPF 804.***.***-34

Autor:

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

Autor:

ANDRE BONELLI REBOUCAS· OAB BA 6190· CPF 097.***.***-20

Autor:

PEDRO THIAGO DA SILVA ROCHA· OAB BA 24530· CPF 814.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MORGANA PEREZ DE CARVALHO LUCAS· OAB BA 32591· CPF 033.***.***-62

Reu:

ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 35795· CPF 804.***.***-34

Reu:

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

Reu:

ANDRE BONELLI REBOUCAS· OAB BA 6190· CPF 097.***.***-20

Reu:

PEDRO THIAGO DA SILVA ROCHA· OAB BA 24530· CPF 814.***.***-49

+ outros advogados do reu

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/05/2012

Distribuição

14/05/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (29/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2012

Distribuição

11/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO DA ASSUNÇÃO PEDRACPF

BANCO DO BRASIL S/A

JOEL FARIA MAFRACPF

JOSE CLAUDIO DULCOCPF

JOSE DE SOUZA NEVES

+ 6 outros

Reu

ANTÔNIO DA ASSUNÇÃO PEDRACPF

BANCO DO BRASIL S/A

JOEL FARIA MAFRACPF

JOSE CLAUDIO DULCOCPF

JOSE DE SOUZA NEVES

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO VIEIRA BOTELHO· OAB MG 80721· CPF 032.***.***-39

Autor:

RAPHAEL DUTRA RESENDE· OAB MG 101620· CPF 041.***.***-36

Autor:

FABIANA VANESSA DE FARIA· OAB MG 120534· CPF 073.***.***-89

Autor:

ANDRE LUIZ ARAUJO DA SILVA· OAB MG 121708

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO VIEIRA BOTELHO· OAB MG 80721· CPF 032.***.***-39

Reu:

RAPHAEL DUTRA RESENDE· OAB MG 101620· CPF 041.***.***-36

Reu:

FABIANA VANESSA DE FARIA· OAB MG 120534· CPF 073.***.***-89

Reu:

ANDRE LUIZ ARAUJO DA SILVA· OAB MG 121708

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão) (29/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

DIREITO CIVILProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

18/06/2008

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO DA ASSUNÇÃO PEDRACPF

BANCO DO BRASIL S/A

JOEL FARIA MAFRACPF

JOSE CLAUDIO DULCOCPF

JOSE DE SOUZA NEVES

+ 6 outros

Reu

ANTÔNIO DA ASSUNÇÃO PEDRACPF

BANCO DO BRASIL S/A

JOEL FARIA MAFRACPF

JOSE CLAUDIO DULCOCPF

JOSE DE SOUZA NEVES

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO VIEIRA BOTELHO· OAB MG 80721· CPF 032.***.***-39

Autor:

RAPHAEL DUTRA RESENDE· OAB MG 101620· CPF 041.***.***-36

Autor:

FABIANA VANESSA DE FARIA· OAB MG 120534· CPF 073.***.***-89

Autor:

ANDRE LUIZ ARAUJO DA SILVA· OAB MG 121708

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO VIEIRA BOTELHO· OAB MG 80721· CPF 032.***.***-39

Reu:

RAPHAEL DUTRA RESENDE· OAB MG 101620· CPF 041.***.***-36

Reu:

FABIANA VANESSA DE FARIA· OAB MG 120534· CPF 073.***.***-89

Reu:

ANDRE LUIZ ARAUJO DA SILVA· OAB MG 121708

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 1º Apelante - MARIA COSTA MATOS; JOSE CLAUDIO DULCO; RONALDE CESAR LEITE COELHO; JOSÉ ROQUE DOS REIS, e outro(a)(s),; BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - MARIA ESTER NANTES; JOSÉ ROQUE DOS REIS, e outro(a)(s),; BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues Autos convertidos em processo eletrônico em 16/06/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do pr... (20/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 17.302,80

Autor

SONIA MARIA COSTA MATOSCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Outros

JOAO RIBEIRO CAIADO· OAB BA 26437· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Sonia Maria Costa Matos Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Goncalves (OAB:BA71298) Advogado: Rafael Dutra Dacroce (OAB:SC44558) Advogado: Juliana Alves Cardoso Da Silva (OAB:BA67713) Reu: Banco Daycoval S/a Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Sentença: PODE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8125750-52.2023.8.05.0001 Procedimento... (27/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 10.943,48

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

SONIA MARIA COSTA MATOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 18.740,00

Autor

SONIA MARIA COSTA MATOSCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO GONCALVES· OAB BA 71298· CPF 064.***.***-89

Autor:

RAFAEL DUTRA DACROCE· OAB SC 44558· CPF 084.***.***-71

Autor:

JULIANA ALVES CARDOSO DA SILVA· OAB BA 67713· CPF 070.***.***-02

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/08/2025)

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