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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

18/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CESAR AUGUSTO PINHEIRO DE MELOCPF

RAIMUNDO CESAR FAUSTINO

GENTIL CHAVES SIANICPF

SANDRO SANTOS DE SOUSACPF

LUCAS MAIA COELHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ROBSON CYRILLO· CPF 281.***.***-93

Reu:

TARCISIO GERMANO DE LEMOS· CPF 038.***.***-91

Reu:

LIA VALERIA DIAS DE LEMOS· CPF 102.***.***-37

Reu:

MARCO AURELIO GERMANO DE LEMOS· CPF 068.***.***-81

Reu:

PAULO ROBERTO NERI DE SANTANA· CPF 079.***.***-17

Reu:

PAULO TAUNAY PEREZ· OAB SP 259739· CPF 252.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GENTIL CHAVES SIANICPF

LEONARDO GOMES DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO CESAR FAUSTINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO HORTA GREENHALGH· OAB SP 292263· CPF 219.***.***-61

Autor:

FABIO GASPAR DE SOUZA· OAB SP 334174· CPF 363.***.***-43

Autor:

LUIZ EDUARDO RODRIGUES GREENHALGH· OAB SP 038555· CPF 598.***.***-15

Autor:

LIA VALERIA DIAS DE LEMOS· CPF 102.***.***-37

Autor:

TARCISIO GERMANO DE LEMOS· CPF 038.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0007829352014826019820250227092829 (27/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GENTIL CHAVES SIANI

LEONARDO GOMES DOS SANTOS

RAIMUNDO CESAR FAUSTINO

Reu

COLENDA 15 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

GENTIL CHAVES SIANI

LEONARDO GOMES DOS SANTOS

RAIMUNDO CESAR FAUSTINO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO RODRIGUES GREENHALGH· OAB SP 038555· CPF 598.***.***-15

Autor:

PAULO TAUNAY PEREZ· OAB SP 259739· CPF 252.***.***-79

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2015

Distribuição

01/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

GENTIL CHAVES SIANI

LEONARDO GOMES DOS SANTOS

RAIMUNDO CESAR FAUSTINO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2016)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2015

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOAO BATISTA CERQUEIRA SILVA

Advogados

Reu:

MANOEL ANTONIO DE LIMA JUNIOR· OAB SP 183426· CPF 478.***.***-20

Reu:

ANDRÉ LUIZ SILVA RICCI· OAB SP 164110· CPF 145.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 71.230,00

Autor

IVONE RAMOS COSTACPF

Reu

MGV CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

FELIPE AUGUSTO DE MESQUITA LEITE

Advogados

Autor:

CRISTINA MARIA FELICE· OAB SP 124171· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 91 (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 71.230,00

Autor

IVONE RAMOS COSTACPF

Reu

MGV CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

FELIPE AUGUSTO DE MESQUITA LEITE

JULIAN VASCONCELOS NUNESCPF

GUSTAVO SIQUEIRA PRIES DE OLIVEIRACPF

MIRTYS CRISTINY ANTUNES GONCALVES

Advogados

Autor:

CRISTINA MARIA FELICE· OAB SP 124171· CPF 046.***.***-01

Reu:

CRISTINA MARIA FELICE· OAB SP 124171· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONE RAMOS COSTA

Reu

FELIPE AUGUSTO DE MESQUITA LEITECPF

SORRIDENTS CLINICA ODONTOLOGICA DO EMILIO RIBAS

Advogados

Autor:

CRISTINA MARIA FELICE· OAB SP 124171· CPF 046.***.***-01

Reu:

CRISTINA MARIA FELICE· OAB SP 124171· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTINA MARIA FELICECPF

Reu

ALBEV - ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DE LOTES NOS LOTEAMENTOS ALPES DA CANTAREIRA E BEVERLY HILLS PARKCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA MARIA FELICE· OAB SP 124171· CPF 046.***.***-01

Reu:

DURVAL SALGE JUNIOR· OAB SP 107418· CPF 452.***.***-68

Reu:

ROBSON MIQUELON· OAB SP 134014· CPF 147.***.***-83

Reu:

DANILO DA COSTA RAMOS· OAB SP 296226· CPF 294.***.***-31

Reu:

ROBSON SANTOS NERY· OAB SP 379265· CPF 260.***.***-41

Outros

PATRÍCIA DI GESU DO COUTO RAMOS· OAB SP 202919· CPF 279.***.***-40

LIDIANE MENESES SOUZA DE OLIVEIRA· OAB SP 188755· CPF 267.***.***-47

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 36.474,74

Autor

JUVENAL CRAVEIRO LUCENA NUNESCPF

Reu

RNF SERVICOS MEDICOS SS LTDACNPJ

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE UNIAOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBUCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA MARIA FELICE· OAB SP 124171· CPF 046.***.***-01

Reu:

AMANDA PIRO MARTINS· OAB SP 353065· CPF 410.***.***-08

Reu:

MURILO MARTINELLI DE FREITAS· OAB SP 287191· CPF 291.***.***-04

Reu:

ALANA CAROLINA DA SILVA ARAUJO· OAB SP 426617· CPF 456.***.***-62

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KARINA ROSA DO AMOR DIVINO DE SOUZACPF

Reu

GRPQA LTDACNPJ

WILLIAN DOMINGOS BELLIZZICPF

Advogados

Autor:

CRISTINA MARIA FELICE· OAB SP 124171· CPF 046.***.***-01

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

FABIO MAIA DE ARAUJO· OAB SP 449290· CPF 864.***.***-49

Reu:

LEANDRO FABOSSI· OAB SP 452787· CPF 429.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé TOMAZ

Reu

GENIVALDO BISPO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARISTELA MARCOLINO· OAB SP 179013· CPF 118.***.***-70

Autor:

CRISTINA MARIA FELICE· OAB SP 124171· CPF 046.***.***-01

Reu:

MARISTELA MARCOLINO· OAB SP 179013· CPF 118.***.***-70

Reu:

CRISTINA MARIA FELICE· OAB SP 124171· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1011368-25.2025.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - José Tomaz - Genivaldo Bispo da Silva - 1. Considerando que a sentença de mérito julgou procedente o pedido e tornou definitiva a tutela antecipada anteriormente concedida, bem como que houve o trânsito em julgado da decisão, não subsiste a finalidade da caução prestada pela parte autora, a qual visava garanti... (29/05/2026)

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