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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Reu

JOSE FERNANDO DE OLIVEIRACPF

ANA CLARA LINS DE AMORIM PEREIRA

EDILZA MARIA DA SILVACPF

PEDRO PEREIRA DE AMORIM JUNIORCPF

ANTONIO SIMPLICIO VIEIRACPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

CAMILA LIRA AFONSO FERREIRA PAIVA· OAB PE 35477· CPF 057.***.***-06

Autor:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Autor:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

RICARDO JOSE PARMERA SELVA· OAB PE 31286· CPF 041.***.***-50

Reu:

ROBSON ALVES FREITAS· OAB PE 29613· CPF 039.***.***-45

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (13/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/12/2018

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 2.829.290,12

Autor

CYNTHIA MALENA DAS NEVES ANDRADE SANTOSCPF

MANASSES SILVA DE ANDRADE JUNIORCPF

GUILHERME AUGUSTO DA SILVA ANTUNESCPF

ROSE FERREIRA DA SILVA ANTUNESCPF

JOSE FERNANDO DE OLIVEIRACPF

+ 22 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE PARMERA SELVA· OAB PE 31286· CPF 041.***.***-50

Autor:

CARLOS HENRIQUE LAURINDO DA SILVA· OAB PE 27718· CPF 041.***.***-40

Autor:

ROBSON ALVES FREITAS· OAB PE 29613· CPF 039.***.***-45

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Reu:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO FRANCOCPF

NOE JOSE DA FONSECACPF

ELISA FERREIRA FRANCOCPF

SEUNORETO JOSE BORGESCPF

MANOEL GALVAO NETOCPF

+ 25 outros

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Outros

AMANDA CHRISTINA LOPES· OAB MG 86523

PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA FONSECA· OAB MG 104628· CPF 044.***.***-92

MARIA PAULA FONSECA QUEIROZ· OAB MG 128407· CPF 071.***.***-97

JUAREZ LOPES DA SILVA· OAB MG 15971· CPF 033.***.***-72

LAURO AGOSTINHO MUNDIM DA FONSECA· OAB MG 113794· CPF 086.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Decisão (23/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGATHA PESSOA FRANCOCPF

MANOEL GALVAO NETOCPF

MARLEY ALVES GOMES BRAGACPF

MAURICIO ALVES GOMESCPF

JULIETA MARIA BORGESCPF

+ 26 outros

Reu

AGATHA PESSOA FRANCOCPF

MANOEL GALVAO NETOCPF

MARIA APARECIDA GALVAO DE LIMACPF

MARIA CONCEICAO GALVAOCPF

MARIA EUGENIA PESSOA FRANCOCPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

LIBENCIO JOSE MUNDIN DA FONSECA· OAB MG 28549

Autor:

LAURO AGOSTINHO MUNDIM DA FONSECA

Autor:

JUAREZ LOPES DA SILVA· OAB MG 15971

Autor:

MARIA PAULA FONSECA QUEIROZ· OAB MG 128407

Autor:

AMANDA CHRISTINA LOPES· OAB MG 86523

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA COUTO PEREIRA· OAB MG 80941

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (02/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NOE JOSE DA FONSECACPF

RENATO JOSE GOMESCPF

THEREZA GUEDES GOMESCPF

AGATHA PESSOA FRANCOCPF

MANOEL GALVAO NETOCPF

+ 25 outros

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Advogados

Autor:

LAURO AGOSTINHO MUNDIM DA FONSECA

Autor:

LIBENCIO JOSE MUNDIN DA FONSECA· OAB MG 28549

Autor:

JUAREZ LOPES DA SILVA· OAB MG 15971

Autor:

AMANDA CHRISTINA LOPES· OAB MG 86523

Autor:

MARIA PAULA FONSECA QUEIROZ· OAB MG 128407

+ outros advogados do autor

Reu:

RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA· OAB MG 123769

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA CONCEICAO GALVAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

ROBERTO FONSECA DE CASTRO· OAB MG 101758· CPF 577.***.***-04

RODRIGO VIANNA DA SILVA· OAB MG 79418· CPF 877.***.***-87

PEDRO OSVANDO DE CASTRO· OAB MG 70567· CPF 334.***.***-82

ANISIO AMORIM GONCALVES· OAB MG 71315· CPF 429.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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