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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2010

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 18.003,84

Último movimento: Juntada de Certidão (24/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Requisição de Pequeno Valor - RPVProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/03/2010

Distribuição

17/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO ALVES RODRIGUES

Advogados

Autor:

DANIELA MARQUES DOS SANTOS· OAB MT 21071

Autor:

MANOEL FRANCISCO DA SILVA· OAB MT 3529· CPF 118.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - S E N T E N Ç A 1. Relatório. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95. 2. Fundamentação. Considerando o pagamento, com anuência tácita do credor, o processo de execução cumpriu o seu objetivo referente ao título judicial, ensejando a sua extinção, conforme art. 924 CPC. “Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; (...)” Grifei. 3. Dispositivo. Ante ao expo... (13/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/03/2010

Distribuição

13/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO ALVES RODRIGUES

Advogados

Autor:

DANIELA MARQUES DOS SANTOS· OAB MT 21071

Autor:

MANOEL FRANCISCO DA SILVA· OAB MT 3529· CPF 118.***.***-34

Último movimento: Documento (24/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

13/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO ALVES RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

BENTO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 276755· CPF 154.***.***-89

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

04/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO ALVES RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (14/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

Reu

MARIA DA CONCEICAO ALVES RODRIGUES

OSVALDO VITORINO OLIVEIRACPF

ROMILDA BRISIGHELLI SALLESCPF

Advogados

Autor:

BRENDALI TABILE FURLAN· OAB RS 061812· CPF 980.***.***-10

Reu:

BRENDALI TABILE FURLAN· OAB RS 061812· CPF 980.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

Reu

MARIA DA CONCEICAO ALVES RODRIGUES

OSVALDO VITORINO OLIVEIRACPF

ROMILDA BRISIGHELLI SALLESCPF

Advogados

Autor:

BRENDALI TABILE FURLAN· OAB RS 061812· CPF 980.***.***-10

Reu:

BRENDALI TABILE FURLAN· OAB RS 061812· CPF 980.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO ALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Último movimento: Publicação (02/12/2025)

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