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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 28.527,20

Último movimento: Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 28.527,20

Autor

MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA ANDRADECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASI----

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA ANDRADE

Reu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACABAL 2ª VARA CÍVEL Processo nº 0804851-55.2022.8.10.0024 Requerente(s): MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA ANDRADE Advogado(s) do reclamante: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 19842-PI) Requerido(s): BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 14501-MA), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698-MG), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471... (04/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA ANDRADE

Reu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (27/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

19/11/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

EDENE JOFRE DO NASCIMENTO SOUZACPF

PAULO LUCAS BATISTA DO NASCIMENTOCPF

SILVINIO NUNES DOS SANTOS

JANIO JEAN VIANA SANTOSCPF

JOSE MARCOS CARDOSO COSTACPF

+ 32 outros

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Outros

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/05/2024 23:59. (15/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 35.200,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO ANDRADE DA CONCEICAOCPF

FABRICIO BACELAR MARINHO

Reu

O ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO ANDRADE DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Autor:

SERGIO JUNIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 23767· CPF 928.***.***-82

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 6048 (16/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO ANDRADE DA CONCEICAOCPF

Reu

ESTADO DO PARA

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído. (02/08/2024)

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