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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONEL RIBEIRO DE SOUZA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RONALDO DA SILVA OLIVEIRA

JACI ANDRADECPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO COELHO MARINS· OAB ES 24014· CPF 008.***.***-19

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2026 16:30, Muniz Freire - Vara Única. (23/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

JACI ANDRADE

Advogados

Reu:

GUSTAVO COELHO MARINS· OAB ES 24014· CPF 008.***.***-19

Reu:

ANGELITA FLAVIA BOLZAN ALMEYDA· OAB ES 19028· CPF 071.***.***-39

Último movimento: Publicação (23/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO ANDRADE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PACUI

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PACUICNPJ

PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PACUI-MG

Outros

PEDRO HENRIQUE SILVEIRA LOPES· OAB MG 167069· CPF 017.***.***-80

EMERSON EGIDIO MARIA· OAB MG 94524· CPF 888.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO ANDRADE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PACUICNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON EGIDIO MARIA· OAB MG 94524

Reu:

PEDRO HENRIQUE SILVEIRA LOPES· OAB MG 167069

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO ANDRADE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PACUICNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON EGIDIO MARIA· OAB MG 94524

Reu:

PEDRO HENRIQUE SILVEIRA LOPES· OAB MG 167069

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (31/01/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO ANDRADE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PACUICNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON EGIDIO MARIA· OAB MG 94524

Reu:

PEDRO HENRIQUE SILVEIRA LOPES· OAB MG 167069

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (09/11/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO ANDRADE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PACUICNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON EGIDIO MARIA· OAB MG 94524

Reu:

PEDRO HENRIQUE SILVEIRA LOPES· OAB MG 167069

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO ANDRADE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PACUICNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON EGIDIO MARIA· OAB MG 94524

Reu:

PEDRO HENRIQUE SILVEIRA LOPES· OAB MG 167069

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (29/08/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO ANDRADE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PACUICNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON EGIDIO MARIA· OAB MG 94524

Reu:

PEDRO HENRIQUE SILVEIRA LOPES· OAB MG 167069

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/04/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARY HELEN NASCIMENTO RIBEIROCPF

MARIA DA CONCEICAO DE ANDRADE SOUZACPF

MARCIA MARIA DE SOUZACPF

MARCIA MARIA DE SANTANACPF

LYONEL BERNARDINO DE ARRUDACPF

+ 5 outros

Reu

CONTEMAX - CONSULTORIA TECNICA E PLANEJAMENTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES· OAB PB 6992· CPF 446.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CONTEMAX - CONSULTORIA TECNICA E PLANEJAMENTO LTDA - ME em 16/10/2025 23:59. (17/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIANA REGIS DE ALMEIDA CHAVESCPF

ASENATE DA SILVA ALMEIDA ROCHACPF

DAYSE MARGARET CESARIO MILETCPF

ELIUDE FERREIRA DA SILVA SANTOSCPF

JOANA DARC BRAZ FERREIRACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE PAULISTA

CONTEMAX - CONSULTORIA TECNICA E PLANEJAMENTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO GUSTAVO DE MORAES VIEIRA PEREIRA· OAB PE 31931· CPF 696.***.***-00

Autor:

THIAGO HENRIQUE LOPES DE SOUZA· OAB PE 40384· CPF 101.***.***-23

Reu:

ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA· OAB PB 15161· CPF 032.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIANA REGIS DE ALMEIDA CHAVESCPF

ASENATE DA SILVA ALMEIDA ROCHACPF

DAYSE MARGARET CESARIO MILETCPF

ELIUDE FERREIRA DA SILVA SANTOSCPF

JOANA DARC BRAZ FERREIRACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE PAULISTACNPJ

CONTEMAX - CONSULTORIA TECNICA E PLANEJAMENTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO GUSTAVO DE MORAES VIEIRA PEREIRA· OAB PE 31931· CPF 696.***.***-00

Autor:

THIAGO HENRIQUE LOPES DE SOUZA· OAB PE 40384· CPF 101.***.***-23

Reu:

ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA· OAB PB 15161· CPF 032.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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