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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2013

Distribuição

17/01/2013

Valor

R$ 293.190,05

Autor

JOAO RICARDO NUNES COSTACPF

WILLIAN ROBSON SILVA DE FARIASCPF

MARIA DA CONCEICAO BARRETOCPF

CARLA JEANE DA SILVACPF

LUIZ OTAVIO SILVA SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

GIOVANNI DE PAULA COSTA E SOUZA· OAB RN 10229· CPF 058.***.***-89

Autor:

HUGO WERNER FORTUNATO DANTAS· OAB RN 9706· CPF 069.***.***-30

Reu:

ANTENOR ROBERTO SOARES DE MEDEIROS· OAB RN 1840· CPF 241.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 27.068,26

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

MARIA DA CONCEICAO AIRES LOPESCPF

MARIA DE FATIMA CARVALHO DE BRITOCPF

MARIA DA CONCEICAO BARBARA SILVACPF

MARIA DA CONCEICAO BARBALHOCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 53.398,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO BARRETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS DE SOUZA SANTANA· OAB SP 482258· CPF 496.***.***-98

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

24/04/2013

Valor

R$ 58.975,85

Autor

MARIA DA CONCEICAO BARRETOCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI· OAB RN 3745· CPF 838.***.***-78

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS· OAB RN 2560· CPF 655.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR· OAB RN 2864· CPF 733.***.***-82

Reu:

MARIA FERRO PERON

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 58.975,85

Autor

MARIA DA CONCEICAO BARRETOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (22/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 42.754,76

Último movimento: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 42.754,76

Autor

MARIA DA CONCEICAO BARRETO SILVACPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

MARIA DA CONCEICAO BARRETO SILVACPF

Advogados

Autor:

BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES· OAB PA 21820· CPF 956.***.***-34

Autor:

DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA· OAB PA 12614· CPF 681.***.***-04

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA· OAB PA 12614· CPF 681.***.***-04

Reu:

BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES· OAB PA 21820· CPF 956.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO BARRETO SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA· OAB PA 12614· CPF 681.***.***-04

Autor:

BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES· OAB PA 21820· CPF 956.***.***-34

Autor:

EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU· OAB PA 13757· CPF 704.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO BARRETO SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 40.052,80

Reu

MARIA DA CONCEICAO BARRETO SILVACPF

Advogados

Reu:

DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA· OAB PA 12614· CPF 681.***.***-04

Reu:

BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES· OAB PA 21820· CPF 956.***.***-34

Reu:

EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU· OAB PA 13757· CPF 704.***.***-00

Outros

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO BARRETO SILVACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 40.484,40

Autor

MARIA DA CONCEICAO BARRETO SILVACPF

Advogados

Autor:

DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA· OAB PA 12614· CPF 681.***.***-04

Autor:

BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES· OAB PA 21820· CPF 956.***.***-34

Autor:

EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU· OAB PA 13757· CPF 704.***.***-00

Outros

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/10/2024)

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