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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 8.500,00

Autor

MEIRY CARMO DE BRITOCPF

Reu

ADRIANO PAIXAO MONTEIROCPF

LAUDISEIA DO ROSARIO PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA· OAB AP 102

Reu:

JULIA LAFAYETTE PEREIRA· OAB RS 108696· CPF 018.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO para manifestação, em 5 dias, acerca da petição ID – 27475252 Canais de comunicação deste Juízo: 1) Balcão virtual pelo Zoom: (pelo link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ou pelo ID da reunião: 87... (31/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 8.500,00

Autor

MEIRY CARMO DE BRITOCPF

Reu

LAUDISEIA DO ROSARIO PAIXAOCPF

ADRIANO PAIXAO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA· OAB AP 102· CPF 066.***.***-87

Reu:

JULIA LAFAYETTE PEREIRA· OAB RS 108696· CPF 018.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - COMARCA DE MACAUBAS

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE ALVES

PEDRO HENRIQUE ALVESCPF

Advogados

Reu:

ADEÍLSON SOUSA PIMENTA· OAB BA 18656· CPF 360.***.***-20

Reu:

ANDERSON UILIAM LEAO DE JESUS· OAB BA 56707· CPF 065.***.***-42

Reu:

ANNA CLARA CARDOSO AZEVEDO· OAB BA 74157· CPF 042.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE ALVES em 11/03/2025 23:59. (24/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 32.992,20

Autor

MARIA DA CONCEICAO BATISTA

MARIA DA CONCEICAO BATISTACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO SAMPAIO SANTANA· OAB ES 12826· CPF 071.***.***-00

Reu:

ALEX SCHOPP DOS SANTOS· OAB RS 46350· CPF 464.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/04/2026 para BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA - CNPJ: 92.702.067/0001-96 (REQUERIDO) e MARIA DA CONCEICAO BATISTA - CPF: 083.630.497-78 (REQUERENTE). (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO BATISTA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO· OAB PI 15771· CPF 005.***.***-97

Autor:

FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR· OAB PI 15817· CPF 055.***.***-78

Autor:

ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO· OAB PI 20429· CPF 028.***.***-45

Autor:

SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 15302· CPF 033.***.***-95

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO· OAB PI 15771· CPF 005.***.***-97

Reu:

FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR· OAB PI 15817· CPF 055.***.***-78

Reu:

ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO· OAB PI 20429· CPF 028.***.***-45

Reu:

SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 15302· CPF 033.***.***-95

Último movimento: Publicação (21/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO BATISTA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO· OAB PI 15771· CPF 005.***.***-97

Autor:

FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR· OAB PI 15817· CPF 055.***.***-78

Autor:

ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO· OAB PI 20429· CPF 028.***.***-45

Autor:

SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 15302· CPF 033.***.***-95

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO· OAB PI 15771· CPF 005.***.***-97

Reu:

FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR· OAB PI 15817· CPF 055.***.***-78

Reu:

ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO· OAB PI 20429· CPF 028.***.***-45

Reu:

SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 15302· CPF 033.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Maria da Conceição Batista Advogado: Flávio Cleiton da Costa Júnior (OAB/PI 15.817-A) e outros Recorrido: Banco Bradesco S.A Advogado: José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB/PI2338-A) Decisão. Recurso Especial n. 0800599-06.2022.8.10.0122 Trata-se de recurso especial, interposto por Maria da Conceição Batista, com fundamento no art. 105, III, 'a', da CF, 1.030 II do CPC, visando à reforma do acórdão proferido pela 1ª Câmara de Dir... (20/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 23.165,17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIA MARIA DE SOUZA BATISTACPF

JOSE BATISTA DO NASCIMENTO NETOCPF

Reu

RANULFO BATISTA DO NASCIMENTOCPF

MARIA DA CONCEICAO BATISTACPF

Advogados

Autor:

PAULIRAN DE ARAUJO

Autor:

RAPHAEL FERNANDES DE ALMEIDA

Reu:

LETICIA ALMEIDA GUEDES MORAIS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2004

Distribuição

28/04/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDA RODRIGUES MATOSOCPF

HELBERTH RODRIGUES RIBEIROCPF

MARIA DA CONCEICAO BATISTA

Reu

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

BERENICE DA SILVA MOREIRA· OAB MG 40726· CPF 549.***.***-49

Autor:

KERCIA CHRISTIANNE BRANDAO SILVEIRA· OAB MG 86715· CPF 035.***.***-82

Autor:

ZELIA MARIA BERNARDO· OAB MG 80334

Autor:

FABIANO AUGUSTO RODRIGUES RIBEIRO· OAB MG 4209

Autor:

HELBERTH RODRIGUES RIBEIRO· OAB MG 81496· CPF 024.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

BERENICE DA SILVA MOREIRA· OAB MG 40726· CPF 549.***.***-49

Reu:

KERCIA CHRISTIANNE BRANDAO SILVEIRA· OAB MG 86715· CPF 035.***.***-82

Reu:

ZELIA MARIA BERNARDO· OAB MG 80334

Reu:

FABIANO AUGUSTO RODRIGUES RIBEIRO· OAB MG 4209

Reu:

HELBERTH RODRIGUES RIBEIRO· OAB MG 81496· CPF 024.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (04/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2014

Distribuição

28/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

POLINTER PA

Reu

EQUIBALDO MARIANO DA SILVA

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital EQUIBALDO MARIANO DA SILVA (REU) (13/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTO ANTONIO/RN

Reu

ANA ALEXANDRINA BARBALHO BEZERRA DE OLIVEIRA SOUZACPF

JOSE OLIMPIO PAIVA ARRUDA

EWERTON LUIZ DOS SANTOS SOBRINHO

ROSANGELA MARIA DANTAS ESTEVAM

SIMONE MELO DE MEDEIROS

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO BARROS DIAS· OAB RN 1142· CPF 056.***.***-53

Reu:

ANDERSON GURGEL DANTAS· OAB RN 6379· CPF 008.***.***-65

Reu:

RAUL ROCHA CHAVES· OAB RN 15163· CPF 095.***.***-07

Reu:

RAYAN OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 15143· CPF 088.***.***-98

Reu:

ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB RN 1013· CPF 010.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO BATISTA

Reu

ENERGISA SERGIPE SA

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB SE 1346· CPF 064.***.***-51

Autor:

JOSÉ RENATO DE CARVALHO· OAB SE 9069· CPF 911.***.***-00

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB SE 1346· CPF 064.***.***-51

Reu:

JOSÉ RENATO DE CARVALHO· OAB SE 9069· CPF 911.***.***-00

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO BATISTA

Reu

ENERGISA SERGIPE SA

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB SE 1346· CPF 064.***.***-51

Autor:

JOSÉ RENATO DE CARVALHO· OAB SE 9069· CPF 911.***.***-00

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB SE 1346· CPF 064.***.***-51

Reu:

JOSÉ RENATO DE CARVALHO· OAB SE 9069· CPF 911.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BATISTA ADV.: JOSÉ RENATO DE CARVALHO - OAB: 9069-SE RÉU: ENERGISA SERGIPE SA ADV.: DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB: 1346-A-SE SENTENÇA....: Julgamento - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202440802390 NÚMERO ÚNICO: 0003426-49.2024.8.25.0085 ANTE O EXPOSTO, COM BASE NOS ARTIGOS 6°, 14, 22 E 42 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E NOS ARTIGOS 5º, 6º E 33 DA LEI Nº 9.099/95, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO... (30/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição de indébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO BATISTA

Reu

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A

Advogados

Autor:

JOSÉ RENATO DE CARVALHO· OAB SE 9069· CPF 911.***.***-00

Autor:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

JOSÉ RENATO DE CARVALHO· OAB SE 9069· CPF 911.***.***-00

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Definitivo (31/03/2026)

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