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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 12.483,99

Autor

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA· OAB MA 17649· CPF 011.***.***-64

Autor:

RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES· OAB MA 17716· CPF 646.***.***-87

Reu:

ADILSON SANTOS SILVA MELO· OAB MA 5852· CPF 756.***.***-91

Reu:

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON· OAB RS 37825· CPF 481.***.***-91

Reu:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 5333· CPF 198.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (03/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 12.483,99

Autor

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA· OAB MA 17649· CPF 011.***.***-64

Autor:

RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES· OAB MA 17716· CPF 646.***.***-87

Reu:

ADILSON SANTOS SILVA MELO· OAB MA 5852· CPF 756.***.***-91

Reu:

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON· OAB RS 37825· CPF 481.***.***-91

Reu:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 5333· CPF 198.***.***-34

Reu:

ANA KAROLINE CONCEICAO BARROS· OAB MA 11187· CPF 024.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS OLIVEIRA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON· OAB RS 37825· CPF 481.***.***-91

Autor:

ADILSON SANTOS SILVA MELO· OAB MA 5852· CPF 756.***.***-91

Autor:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 5333· CPF 198.***.***-34

Autor:

RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES· OAB MA 17716· CPF 646.***.***-87

Autor:

ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA· OAB MA 17649· CPF 011.***.***-64

Reu:

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON· OAB RS 37825· CPF 481.***.***-91

Reu:

ADILSON SANTOS SILVA MELO· OAB MA 5852· CPF 756.***.***-91

Reu:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 5333· CPF 198.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (16/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON· OAB RS 37825· CPF 481.***.***-91

Autor:

ADILSON SANTOS SILVA MELO· OAB MA 5852· CPF 756.***.***-91

Autor:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 5333· CPF 198.***.***-34

Autor:

RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES· OAB MA 17716· CPF 646.***.***-87

Autor:

ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA· OAB MA 17649· CPF 011.***.***-64

Reu:

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON· OAB RS 37825· CPF 481.***.***-91

Reu:

ADILSON SANTOS SILVA MELO· OAB MA 5852· CPF 756.***.***-91

Reu:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 5333· CPF 198.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA - MA17649-A, RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES - MA17716-A EMBARGADO: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. ADVOGADO: ADILSON SANTOS SILVA MELO - MA5852-A, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS37825-A, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA5333-A RELATORA: DESEMBARGADORA SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO DESPACHO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabin... (07/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

28/06/2020

Distribuição

28/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TOME-ACU

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

VAGNER COZER CAPELLICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Autor:

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA· OAB MG 190729· CPF 089.***.***-21

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA· OAB MG 190729· CPF 089.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0812880-22.2024.8.19.0203. APELANTE: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO: BANCO BMG S/A Cumpra-se. Considerando a gratuidade de justiça deferida à parte sucumbente, baixem-se e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025. JOSE ALFREDO SOARES SAVEDRA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca... (29/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Autor:

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA· OAB MG 190729· CPF 089.***.***-21

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA· OAB MG 190729· CPF 089.***.***-21

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

CAÍQUE DE ALMEIDA VASCONCELOS· OAB SE 10244· CPF 056.***.***-22

Autor:

ROBERTA DA CÂMARA LIMA CAVALCANTI· OAB SE 1704

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO· OAB SE 2242· CPF 557.***.***-15

Reu:

CAÍQUE DE ALMEIDA VASCONCELOS· OAB SE 10244· CPF 056.***.***-22

Reu:

ROBERTA DA CÂMARA LIMA CAVALCANTI· OAB SE 1704

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO· OAB SE 2242· CPF 557.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO· OAB SE 2242· CPF 557.***.***-15

Autor:

CAÍQUE DE ALMEIDA VASCONCELOS· OAB SE 10244· CPF 056.***.***-22

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO· OAB SE 2242· CPF 557.***.***-15

Reu:

CAÍQUE DE ALMEIDA VASCONCELOS· OAB SE 10244· CPF 056.***.***-22

Último movimento: Definitivo (14/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (12/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES DA SILVA· OAB GO 47975

Último movimento: Definitivo (21/07/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Remuneração MínimaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/10/2022

Distribuição

16/10/2022

Valor

R$ 307.826,84

Autor

GRACIELE MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

EVANDRO PRAZERES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

ROSILENE JOSE DE LIMA· OAB PE 53131· CPF 029.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remuneração MínimaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 307.826,84

Autor

EVANDRO PRAZERES DE OLIVEIRACPF

GRACIELE MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

ROSILENE JOSE DE LIMA· OAB PE 53131· CPF 029.***.***-37

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2026)

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