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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 111.906,54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 111.906,54

Autor

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SALESCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL CEZAR DA CRUZ· OAB PA 17167· CPF 783.***.***-72

Reu:

KAREN GIOVANA ALVARENGA DE PAIVA PEREIRA· OAB PA 34880· CPF 037.***.***-52

Reu:

GABRIEL LUCAS SILVA BARRETO· OAB PA 33272· CPF 019.***.***-45

Reu:

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO· OAB PA 14665· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOSCNPJ

Reu

JUIZO DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

MARIA JOSE VAZ DE CARVALHOCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUESCPF

CONCEICAO DE MARIA FORTES REBELO CARVALHOCPF

MARIA CELESTE CAVALCANTE DAMASCENOCPF

+ 25 outros

Advogados

Reu:

RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR· OAB PI 5061· CPF 888.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato) (26/02/2026)

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