Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

Reu

MARIA JOSE COUTINHO FERRARICPF

WALDEMIR LUIZ FERRARICPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BARBOSA MELO· OAB TO 1118· CPF 382.***.***-82

Autor:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Autor:

CIRO DE ALENCAR SOUZA· OAB TO 11150· CPF 033.***.***-00

Reu:

SABRINA MARTINS FEITOSA· OAB TO 9235· CPF 012.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 53.528,00

Autor

MARIA JOSE COUTINHO FERRARICPF

WALDEMIR LUIZ FERRARICPF

Reu

PREDILETA COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDACNPJ

PREDILECTA INCORPORACOES COMERCIO E IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA MARTINS FEITOSA· OAB TO 9235· CPF 012.***.***-92

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00046882120268272700/TJTO (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 11.259,98

Último movimento: Processo Arquivado (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO COUTINHO

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

MARINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO· OAB GO 73070· CPF 703.***.***-40

Autor:

DANIEL GERBER· OAB GO 39879

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB GO 75798

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB GO 40407

Reu:

MARINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO· OAB GO 73070· CPF 703.***.***-40

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB GO 39879

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

26/11/2015

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

RITA DE NAZARE QUEIROZ NEVES

MARIA DA CONCEICAO MENDES

WALDENILSON MARCAL MOURA RAMOS

MARIA DE JESUS DOS SANTOS TRINDADE

MARIA DAS DORES VIEIRA AMORIM

+ 96 outros

Reu

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDA

MINERVA SA

TAMARA SHIPPING

GLOBAL AGENCIA MARITIMA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Autor:

WANDERSON SIQUEIRA RIBEIRO· OAB PA 22231· CPF 593.***.***-04

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Reu:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Reu:

ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 17817· CPF 998.***.***-34

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE MENDONCA· OAB PA 7257· CPF 139.***.***-34

Reu:

CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA· OAB PA 14498· CPF 567.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO GOUVEIA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

MARIA DA CONCEICAO COUTINHOCPF

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER E AOS GRUPOS VULNERAVEIS DE PIRIPIRI.

Reu

LUIS GONZAGA COUTINHOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GONZAGA COUTINHOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/1996

Distribuição

11/04/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

REJANE ALVES DE SOUZACPF

ADA WILLUMSENCPF

OCENIR SANCHESCPF

IDALINA DA CUNHA MENDESCPF

JOSE ALONSO GONZALESCPF

+ 123 outros

Advogados

Reu:

EDSON DE OLIVEIRA· OAB AM 480· CPF 000.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (10/02/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal