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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (08/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO GUEDESCPF

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO GUEDESCPF

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EPAMINONDAS TOURINHO DE MORAES NETO· OAB SE 5914· CPF 814.***.***-20

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

EPAMINONDAS TOURINHO DE MORAES NETO· OAB SE 5914· CPF 814.***.***-20

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO GUEDESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

EPAMINONDAS TOURINHO DE MORAES NETO· OAB SE 5914· CPF 814.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (26/02/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO GUEDESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

EPAMINONDAS TOURINHO DE MORAES NETO· OAB SE 5914· CPF 814.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (04/03/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO GUEDESCPF

MARIA DE FATIMA SILVA E OUTROSCPF

MARIA DE LOURDES SOARESCPF

JOSEFA DA CRUZ SANTOSCPF

LUZINETE SANTOS ANDRADECPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

DAVI JAMES RIBEIRO MOTA· OAB SE 7147· CPF 043.***.***-28

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 7.239,60

Autor

MARIA DA CONCEICAO GUEDESCPF

Reu

SEBRASEG CLUB DE BENEFICIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

EPAMINONDAS TOURINHO DE MORAES NETO· OAB SE 5914· CPF 814.***.***-20

Reu:

CÁSSIO ALEXANDRE SILVA REDIGHIERI· OAB ES 35602· CPF 160.***.***-60

Outros

CÁSSIO ALEXANDER SILVA REDIGHIERI· OAB ES 35602

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO CAROLINE RESIDENCECNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO GUEDES BARBOSACPF

EMERSON BRITO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEX NEYVES MARIANI ALVES· OAB PB 12677· CPF 620.***.***-15

Autor:

VINICIUS ALBUQUERQUE DE MELO BORGES· OAB PB 26974· CPF 093.***.***-09

Reu:

EDSON ULISSES MOTA COMETA· OAB PB 13334· CPF 925.***.***-15

Reu:

CAIO VICTOR NUNES COELHO MARQUES· OAB PB 22978· CPF 081.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

CONDOMINIO CAROLINE RESIDENCECNPJ

Reu

EMERSON BRITO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEX NEYVES MARIANI ALVES· OAB PB 12677· CPF 620.***.***-15

Reu:

BRUNO GENTIL DORE· OAB PB 26364· CPF 097.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMERSON BRITO DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO GUEDES BARBOSACPF

CONDOMINIO CAROLINE RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO GENTIL DORE· OAB PB 26364· CPF 097.***.***-88

Reu:

EDSON ULISSES MOTA COMETA· OAB PB 13334· CPF 925.***.***-15

Reu:

ALEX NEYVES MARIANI ALVES· OAB PB 12677· CPF 620.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Vícios de ConstruçãoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON BRITO DOS SANTOS

Reu

MARIA DA CONCEICAO GUEDES BARBOSA

Advogados

Autor:

BRUNO GENTIL DORE· OAB PB 26364· CPF 097.***.***-88

Reu:

BRUNO GENTIL DORE· OAB PB 26364· CPF 097.***.***-88

Reu:

ALEX NEYVES MARIANI ALVES· OAB PB 12677· CPF 620.***.***-15

Reu:

EDSON ULISSES MOTA COMETA· OAB PB 13334· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/04/2026)

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