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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 12.130,48

Autor

MARIA DA CONCEICAO LISBOACPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA DE ALMEIDA CONSTANTINO DA SILVA· OAB RJ 243061· CPF 143.***.***-36

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 26.271,64

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ISABELLA DE BRITO GOMES PEREIRA - EXCLUÍDA (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 26.271,64

Autor

MARIA DA CONCEICAO LISBOACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LORENA DE ALMEIDA CONSTANTINO DA SILVA· OAB RJ 243061· CPF 143.***.***-36

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO LISBOACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/A

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LORENA DE ALMEIDA CONSTANTINO DA SILVA· OAB RJ 243061· CPF 143.***.***-36

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 105.081,12

Autor

FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO LISBOACPF

Reu

BANCO BMG S/A

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

GERLIANN MARIA LISBOA DE AQUINO· OAB RN 8404· CPF 011.***.***-18

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Outros

ELIAQUIM AMINADABE HAMUL DANTAS RODRIGUES· OAB RN 12510· CPF 099.***.***-33

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (11/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 105.081,12

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

BANCO BMG S.A.

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO LISBOACPF

BANCO BMG S.A

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GERLIANN MARIA LISBOA DE AQUINO· OAB RN 8404· CPF 011.***.***-18

Reu:

ELIAQUIM AMINADABE HAMUL DANTAS RODRIGUES· OAB RN 12510· CPF 099.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão (13/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JOSE MARIA LISBOA SOBRINHOCPF

MARCOS AIRES DE LISBOACPF

FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO LISBOACPF

FRANCISCO LISBOA DAS CHAGAS FILHOCPF

LIDIA MARIA LISBOACPF

+ 1 outros

Outros

DIEGO FELIPE NUNES· OAB RN 14507· CPF 050.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 57.495,12

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO DO RGN SINAICNPJ

ESPOLIO DE FRANCISCO LISBOA DAS CHAGASCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Autor:

JOAO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Autor:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Autor:

LUCAS BATISTA DANTAS· OAB RN 15527· CPF 100.***.***-40

Autor:

FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO LISBOA· CPF 943.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 46.450,87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 46.450,87

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO LISBOACPF

Advogados

Reu:

KARLA MIRALICE DE ARAUJO DA SILVA· OAB RN 19221· CPF 089.***.***-52

Reu:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Reu:

JOAO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Reu:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (24/05/2023)

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