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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 10.838,16

Autor

MARIA DA CONCEICAO LUNA VIANACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO SILVA JUNIOR· OAB RN 17375· CPF 009.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 10.838,16

Autor

MARIA DA CONCEICAO LUNA VIANACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (30/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 4.087,04

Autor

MARIA DA CONCEICAO LUNA VIANACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

CLEOMAR LOPES CORREIA JUNIOR· OAB RN 16019· CPF 080.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 6.710,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO LUNA VIANACPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

CLEOMAR LOPES CORREIA JUNIOR· OAB RN 16019· CPF 080.***.***-39

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

Reu:

MARCELO MIRANDA· OAB SC 53282· CPF 053.***.***-82

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (30/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão de associadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 31.032,89

Autor

ROSIANY MARIA DA CONCEICAO LUNACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR FABIO SOARES BULCAO· OAB PB 27626· CPF 087.***.***-29

Autor:

DIEGO NUNES DE SOUZA· OAB PB 14004· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIANY MARIA DA CONCEICAO LUNACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR FABIO SOARES BULCAO· OAB PB 27626· CPF 087.***.***-29

Autor:

DIEGO NUNES DE SOUZA· OAB PB 14004· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Definitivo (19/08/2025)

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