MARIA DA CONCEICAO MARTINS ALVES FREITAS — Resultado da busca jurídica

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 765,56

Autor

MARIA DA CONCEICAO FREITAS MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE GRAJAUCNPJ

Advogados

Autor:

HILDOMAR SANTOS SILVA· OAB MA 11162· CPF 328.***.***-00

Autor:

RAIMUNDA MOEMA RODRIGUES NEVES· OAB MA 10692· CPF 132.***.***-49

Reu:

MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA· OAB MA 7930· CPF 946.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDA MOEMA RODRIGUES NEVES em 05/07/2022 23:59. (22/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 765,56

Autor

MARIA DA CONCEICAO FREITAS MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE GRAJAUCNPJ

Advogados

Autor:

HILDOMAR SANTOS SILVA· OAB MA 11162· CPF 328.***.***-00

Autor:

RAIMUNDA MOEMA RODRIGUES NEVES· OAB MA 10692· CPF 132.***.***-49

Reu:

MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA· OAB MA 7930· CPF 946.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (01/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE HENRIQUE DE SOUSA OLIVEIRACPF

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIORCPF

MARIA RAIMUNDA PINHEIRO FERREIRACPF

MARIA DA CONCEICAO FREITAS MARTINSCPF

ADALTO JOSE LEITE GARCEZCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

R$ 31.520,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO FREITAS MARTINSCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

SAMIRA VALERIA DAVI DA COSTA· OAB MA 6284· CPF 755.***.***-00

Autor:

RONEY RIBEIRO RODON· OAB MA 8335· CPF 758.***.***-20

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS MARTINS ADVOGADO (A): RONEY RIBEIRO RONDON (OAB MA 8335). APELADO (A): BANCO BMG S/A. ADVOGADO (A): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB MA 10530A). RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular pr... (08/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 31.520,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO FREITAS MARTINSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

SAMIRA VALERIA DAVI DA COSTA· OAB MA 6284· CPF 755.***.***-00

Autor:

RONEY RIBEIRO RODON· OAB MA 8335· CPF 758.***.***-20

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 140.943,58

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/05/2026. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GOIANACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO MARTINS FREITASCPF

Advogados

Reu:

EDSON REGIS DE CARVALHO NETO· OAB PE 36609· CPF 089.***.***-90

Reu:

BERNARDO RABELO BRUTO DA COSTA· OAB PE 33666· CPF 081.***.***-86

Reu:

ROBERTO FERREIRA BRUTO DA COSTA NETO· OAB PE 22822· CPF 962.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNARDO RABELO BRUTO DA COSTACPF

EDSON REGIS DE CARVALHO NETOCPF

ROBERTO FERREIRA BRUTO DA COSTA NETOCPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO MARTINS FREITAS

Advogados

Autor:

BERNARDO RABELO BRUTO DA COSTA· OAB PE 33666· CPF 081.***.***-86

Autor:

ROBERTO FERREIRA BRUTO DA COSTA NETO· OAB PE 22822· CPF 962.***.***-00

Autor:

EDSON REGIS DE CARVALHO NETO· OAB PE 36609· CPF 089.***.***-90

Reu:

BERNARDO RABELO BRUTO DA COSTA· OAB PE 33666· CPF 081.***.***-86

Reu:

EDSON REGIS DE CARVALHO NETO· OAB PE 36609· CPF 089.***.***-90

Reu:

ROBERTO FERREIRA BRUTO DA COSTA NETO· OAB PE 22822· CPF 962.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Goiana Processo nº 0003967-78.2022.8.17.2218 INTIMAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO Por ordem da Exmª. Drª. Juíza Maria do Rosário Arruda de Oliveira Juíza de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Goiana, ficam as partes intimadas da requisição de precatório lançada aos autos conforme art. 7º §5º da Resolução 303 de dezembro de 2019 do Conselh... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNARDO RABELO BRUTO DA COSTACPF

EDSON REGIS DE CARVALHO NETOCPF

ROBERTO FERREIRA BRUTO DA COSTA NETOCPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO MARTINS FREITAS

Advogados

Autor:

BERNARDO RABELO BRUTO DA COSTA· OAB PE 33666· CPF 081.***.***-86

Autor:

ROBERTO FERREIRA BRUTO DA COSTA NETO· OAB PE 22822· CPF 962.***.***-00

Autor:

EDSON REGIS DE CARVALHO NETO· OAB PE 36609· CPF 089.***.***-90

Reu:

BERNARDO RABELO BRUTO DA COSTA· OAB PE 33666· CPF 081.***.***-86

Reu:

EDSON REGIS DE CARVALHO NETO· OAB PE 36609· CPF 089.***.***-90

Reu:

ROBERTO FERREIRA BRUTO DA COSTA NETO· OAB PE 22822· CPF 962.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Goiana Processo nº 0003967-78.2022.8.17.2218 INTIMAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO Por ordem da Exmª. Drª. Juíza Maria do Rosário Arruda de Oliveira Juíza de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Goiana, ficam as partes intimadas da requisição de precatório lançada aos autos conforme art. 7º §5º da Resolução 303 de dezembro de 2019 do Conselh... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 39.480,43

Autor

CHEILA CARDOSO PINHOCPF

CLAUDIONICE CARNEIRO DA SILVACPF

JOSIELE FERREIRA DO ESPIRITO SANTO DOS SANTOSCPF

MARIA BETANIA TAVARES DE MELOCPF

MARIA BEATRIZ FERREIRA DOS SANTOSCPF

+ 63 outros

Reu

MUNICIPIO DE GOIANA

Advogados

Autor:

EDSON REGIS DE CARVALHO NETO· OAB PE 36609· CPF 089.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 135.711,72

Autor

MUNICIPIO DE GOIANACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRACPF

CLEBSON DA SILVA SANTOSCPF

CLAUDIONICE CARNEIRO DA SILVACPF

ANA CARLA CORREIA RODRIGUES PERUSIOCPF

+ 63 outros

Advogados

Reu:

EDSON REGIS DE CARVALHO NETO· OAB PE 36609· CPF 089.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Irredutibilidade de VencimentosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal