Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 16.240,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 140.000,00

Autor

OSVALDO EUSTAQUIO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO MENDES SOUSACPF

Advogados

Autor:

JULYANNA PINHEIRO LINS DE ALBUQUERQUE· OAB DF 65030· CPF 060.***.***-08

Autor:

GUILHERME GONTIJO BOMTEMPO· OAB DF 53970· CPF 042.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

OSVALDO EUSTAQUIO DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME GONTIJO BOMTEMPO· OAB DF 53970· CPF 042.***.***-32

Autor:

JULYANNA PINHEIRO LINS DE ALBUQUERQUE· OAB DF 65030· CPF 060.***.***-08

Reu:

GUILHERME GONTIJO BOMTEMPO· OAB DF 53970· CPF 042.***.***-32

Reu:

JULYANNA PINHEIRO LINS DE ALBUQUERQUE· OAB DF 65030· CPF 060.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705861-30.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OSVALDO EUSTAQUIO DOS SANTOS NETO CERTIDÃO Nos termos do artigo 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria, fica intimada a parte requerida a recolher as custas finais no prazo de 05 (cinco) dias. Ademais, fica(m) advertida(s) a(s) parte(s) de que, segundo o art. 100, § 4°, do Provimento Geral da Corregedoria, os documentos contidos nos aut... (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

OSVALDO EUSTAQUIO DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME GONTIJO BOMTEMPO· OAB DF 53970· CPF 042.***.***-32

Autor:

JULYANNA PINHEIRO LINS DE ALBUQUERQUE· OAB DF 65030· CPF 060.***.***-08

Reu:

GUILHERME GONTIJO BOMTEMPO· OAB DF 53970· CPF 042.***.***-32

Reu:

JULYANNA PINHEIRO LINS DE ALBUQUERQUE· OAB DF 65030· CPF 060.***.***-08

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 140.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO MENDES SOUSACPF

Reu

OSVALDO EUSTAQUIO DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Reu:

JULYANNA PINHEIRO LINS DE ALBUQUERQUE· OAB DF 65030· CPF 060.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 391.741,52

Autor

MARIA DA CONCEICAO MENDES SOUSACPF

Reu

FRANCISCO MENDES SOUSACPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ COSTA· OAB DF 30860· CPF 044.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES SOUSA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO MENDES SOUSA

Reu

FRANCISCO MENDES SOUSA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ COSTA· OAB DF 30860· CPF 044.***.***-40

Reu:

ANDRE LUIZ COSTA· OAB DF 30860· CPF 044.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2013

Distribuição

26/03/2013

Valor

R$ 2.641,24

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO MENDES SOUSACPF

Último movimento: Juntada de manifestação (28/05/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 74.319,82

Reu

MARIA DA CONCEICAO MENDES DE SOUSACPF

DALMI ANTONIO TELESCPF

Outros

PATRICIA LIA ARAUJO DE MACEDO· OAB PA 24471· CPF 690.***.***-34

LUCYANA PEREIRA DE LIMA· OAB PA 9432· CPF 427.***.***-04

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal