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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 138.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (15/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 138.000,00

Autor

JOSUE MOREIRA AMORIM PEREIRACPF

JOSUE MOREIRA AMORIM PEREIRA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ROSEMEIRE MOREIRA DA CONCEICAO AMORIMCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Reu:

ORIVALDO FERREIRA BATISTA· OAB PA 37431· CPF 458.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMEIRE MOREIRA DA CONCEICAO AMORIMCPF

Reu

JOSUE MOREIRA AMORIM PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ORIVALDO FERREIRA BATISTA· OAB PA 37431· CPF 458.***.***-15

Reu:

ORIVALDO FERREIRA BATISTA· OAB PA 37431· CPF 458.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMEIRE MOREIRA DA CONCEICAO AMORIMCPF

Reu

JOSUE MOREIRA AMORIM PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ORIVALDO FERREIRA BATISTA· OAB PA 37431· CPF 458.***.***-15

Reu:

ORIVALDO FERREIRA BATISTA· OAB PA 37431· CPF 458.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0800989-73.2023.8.14.0301 DECISÃO Julgado procedente o pleito autoral, determinou-se a reintegração da posse do imóvel em litígio, sendo fixado o prazo de 30 dias para que a parte Requerida desocupasse o bem. Além disso, o réu foi condenado ao pagamento de custas e honorários advocatícios, com exigibilidade suspensa em razão do benefício da... (11/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 20.780,00

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído. (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 20.780,00

Autor

ONEIDE MOREIRA DA CONCEICAO AMORIMCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1222 foi incluído. (02/08/2024)

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