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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 11/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO ROCHA

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO - EMBASA

Advogados

Autor:

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA· OAB BA 33958· CPF 813.***.***-72

Autor:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Autor:

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES· OAB BA 31082· CPF 002.***.***-54

Autor:

VANESSA RUDOLPH FERREIRA· OAB BA 56675· CPF 057.***.***-92

Reu:

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA· OAB BA 33958· CPF 813.***.***-72

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES· OAB BA 31082· CPF 002.***.***-54

Reu:

VANESSA RUDOLPH FERREIRA· OAB BA 56675· CPF 057.***.***-92

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO ROCHA

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO - EMBASA

Advogados

Autor:

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA· OAB BA 33958· CPF 813.***.***-72

Autor:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Autor:

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES· OAB BA 31082· CPF 002.***.***-54

Autor:

VANESSA RUDOLPH FERREIRA· OAB BA 56675· CPF 057.***.***-92

Reu:

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA· OAB BA 33958· CPF 813.***.***-72

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES· OAB BA 31082· CPF 002.***.***-54

Reu:

VANESSA RUDOLPH FERREIRA· OAB BA 56675· CPF 057.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Maria Da Conceicao Rocha Advogado: Vanessa Rudolph Ferreira (OAB:BA56675) Recorrido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:BA33958) Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Advogado: Leidiane Carvalho Fraga Magalhaes (OAB:BA31082) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Fórum Juiz Walter Lapa Barreto, Ave... (24/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 8.504,78

Autor

DIOGO ROCHA CAMPOSCPF

MARIA DA CONCEICAO ROCHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA DE ALCANTARA CRUZ· OAB CE 33401· CPF 023.***.***-88

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (16/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 8.504,78

Autor

MARIA DA CONCEICAO ROCHACPF

DIOGO ROCHA CAMPOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA DE ALCANTARA CRUZ· OAB CE 33401· CPF 023.***.***-88

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO ROCHA CAMPOSCPF

MARIA DA CONCEICAO ROCHA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LARISSA DE ALCANTARA CRUZ· OAB CE 33401· CPF 023.***.***-88

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

LARISSA DE ALCANTARA CRUZ· OAB CE 33401· CPF 023.***.***-88

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicação (17/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO ROCHA CAMPOSCPF

MARIA DA CONCEICAO ROCHA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LARISSA DE ALCANTARA CRUZ· OAB CE 33401· CPF 023.***.***-88

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

LARISSA DE ALCANTARA CRUZ· OAB CE 33401· CPF 023.***.***-88

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA DA CONCEICAO ROCHA, DIOGO ROCHA CAMPOS APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA PROCESSO N°: 3016046-94.2025.8.06.0001 CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [PASEP] Trata-se de recurso de apelação interposto por DIOGO ROCHA CAMPOS, em face de sentença proferida pelo juízo da 34ª Vara Cível de... (16/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 12.599,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 12.599,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO ROCHACPF

Reu

DASSEG SEGUROS S.A.CNPJ

LOJAS SIMONETTI LTDACNPJ

PHILCO ELETRONICOS SACNPJ

Advogados

Autor:

FHILIPPE FORTUNA FONSECA· OAB ES 28187· CPF 125.***.***-58

Reu:

JULIANA VARNIER ORLETTI· OAB ES 13365· CPF 095.***.***-60

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO ROCHA

Reu

DASSEG SEGUROS S.A.

LOJAS SIMONETTI LTDACPF

PHILCO ELETRONICOS SACPF

Advogados

Autor:

FHILIPPE FORTUNA FONSECA· OAB ES 28187· CPF 125.***.***-58

Autor:

JULIANA VARNIER ORLETTI· OAB ES 13365· CPF 095.***.***-60

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

FHILIPPE FORTUNA FONSECA· OAB ES 28187· CPF 125.***.***-58

Reu:

JULIANA VARNIER ORLETTI· OAB ES 13365· CPF 095.***.***-60

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 5013729-30.2024.8.08.0014. INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO ROCHA Nome: MARIA DA CONCEICAO ROCHA Endereço: Rua Aristides Lima Correia, 21, São Judas Tadeu, COLATINA - ES - CEP: 29700-640 INTERESSADO: LOJAS SIMONETTI LTDA, DASSEG SEGUROS S.A., PHILCO ELETRONICOS SA Nome: LOJAS SIMONETTI LTDA Endereço: CANÁRIO, 245A, RUA CARLOS CASTRO, PINHEIROS - ES - CEP: 29980-000 Nome: DASSEG SEGUROS S.A. Endereço: HENRIQUE JANUARIO DE AGUIAR, 28... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO ROCHA

Reu

DASSEG SEGUROS S.A.

LOJAS SIMONETTI LTDACPF

PHILCO ELETRONICOS SACPF

Advogados

Autor:

FHILIPPE FORTUNA FONSECA· OAB ES 28187· CPF 125.***.***-58

Autor:

JULIANA VARNIER ORLETTI· OAB ES 13365· CPF 095.***.***-60

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

FHILIPPE FORTUNA FONSECA· OAB ES 28187· CPF 125.***.***-58

Reu:

JULIANA VARNIER ORLETTI· OAB ES 13365· CPF 095.***.***-60

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 8.176,26

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO ROCHA

Reu

MONETARIE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

Advogados

Autor:

THAIS TEIXEIRA MOREIRA· OAB ES 39776· CPF 164.***.***-17

Autor:

CENY SILVA ESPINDULA· OAB ES 23212· CPF 095.***.***-18

Autor:

VICTOR FRANCISCO DE CARVALHO· OAB MG 138956· CPF 065.***.***-90

Reu:

THAIS TEIXEIRA MOREIRA· OAB ES 39776· CPF 164.***.***-17

Reu:

CENY SILVA ESPINDULA· OAB ES 23212· CPF 095.***.***-18

Reu:

VICTOR FRANCISCO DE CARVALHO· OAB MG 138956· CPF 065.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2001

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAUTO MANSUR ARABECPF

JOSE MARCIO JANUARIO

Reu

ADAUTO MANSUR ARABECPF

CELIA REGINA DA ROCHA

CONCEICAO NEVES ROCHA LEANDROCPF

JORGE AUGUSTO DA ROCHA

MARIA DA CONCEICAO ROCHA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ILDEU VAZ DE MELO· OAB MG 31305· CPF 050.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE ALBERTO TAMBASCO PERNAMBUCO· OAB MG 76883· CPF 914.***.***-68

Autor:

RENATO FRANCISCO XAVIER· OAB MG 86398· CPF 000.***.***-41

Autor:

VERONICA VAZ DE MELO· OAB MG 106797

Autor:

THIAGO ALVES DE FIGUEIREDO· OAB MG 7767

+ outros advogados do autor

Reu:

ILDEU VAZ DE MELO· OAB MG 31305· CPF 050.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE ALBERTO TAMBASCO PERNAMBUCO· OAB MG 76883· CPF 914.***.***-68

Reu:

RENATO FRANCISCO XAVIER· OAB MG 86398· CPF 000.***.***-41

Reu:

VERONICA VAZ DE MELO· OAB MG 106797

Reu:

THIAGO ALVES DE FIGUEIREDO· OAB MG 7767

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (15/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FRANCISCO MARQUES ROCHA

MARIA DA CONCEICAO ROCHA

MARIA DE FATIMA ROCHA

Advogados

Autor:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901· CPF 099.***.***-90

Autor:

BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI· OAB MG 136640· CPF 070.***.***-04

Autor:

PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA· OAB MG 57300· CPF 939.***.***-78

Autor:

MARCIONILIA COELHO GUIMARAES· OAB MG 116027· CPF 044.***.***-07

Autor:

ANA BRAS DE CAMPOS· OAB MG 185933· CPF 115.***.***-80

Reu:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901· CPF 099.***.***-90

Reu:

BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI· OAB MG 136640· CPF 070.***.***-04

Reu:

PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA· OAB MG 57300· CPF 939.***.***-78

Reu:

MARCIONILIA COELHO GUIMARAES· OAB MG 116027· CPF 044.***.***-07

Reu:

ANA BRAS DE CAMPOS· OAB MG 185933· CPF 115.***.***-80

Último movimento: Publicação (10/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORCELINO MACHADO DA SILVA

Reu

MARIA DA CONCEICAO ROCHA

Advogados

Autor:

FRANCIELE DOS REIS MACHADO SANTOS· OAB MT 27603· CPF 024.***.***-02

Reu:

FRANCIELE DOS REIS MACHADO SANTOS· OAB MT 27603· CPF 024.***.***-02

Último movimento: Documento (13/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ELENILTON MENDES DOS ANJOS

Último movimento: Decorrido prazo de ELENILTON MENDES DOS ANJOS em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 8.818,73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 8.818,73

Autor

MARIA DA CONCEICAO ROCHACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA GABRIELLE DO NASCIMENTO SANTOS· OAB PI 14661· CPF 048.***.***-64

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO ROCHA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

AMANDA GABRIELLE DO NASCIMENTO SANTOS· OAB PI 14661· CPF 048.***.***-64

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

AMANDA GABRIELLE DO NASCIMENTO SANTOS· OAB PI 14661· CPF 048.***.***-64

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO ROCHA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

AMANDA GABRIELLE DO NASCIMENTO SANTOS· OAB PI 14661· CPF 048.***.***-64

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

AMANDA GABRIELLE DO NASCIMENTO SANTOS· OAB PI 14661· CPF 048.***.***-64

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DP JUNTO À 1.ª VARA CÍVEL DE VOLTA REDONDA ( 1330 )

MARIA DA CONCEICAO ROCHA

Reu

BANCO AGIBANK

CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

ITAU UNIBANCO S.A

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO· OAB RJ 98925· CPF 068.***.***-58

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA· OAB MG 131602· CPF 073.***.***-11

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO· OAB RJ 98925· CPF 068.***.***-58

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA· OAB MG 131602· CPF 073.***.***-11

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800974-58.2024.8.19.0066. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO ROCHA DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 1.ª VARA CÍVEL DE VOLTA REDONDA ( 1330 ) RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR, ITAU UNIBANCO S.A, BANCO AGIBANK A autora requer a instauração do procedimento de superendividamento, nos termos da Lei14.181/2021em id 236801177. Inclua-se em pauta deSessão de Conciliação virtual... (16/04/2026)

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