Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

R$ 71.398,98

Autor

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES MOURACPF

Reu

ASSESSORIA DE COBRANCA PAULISTA

LC DE SOUZA COMERCIO DE LIVROS ME CIA DO SABER

Advogados

Reu:

BRUNO SANTOS LIMA MESQUITA· OAB PA 8067

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

FRANCISCO VIEIRA BARROS

JOAO DEON DANTAS

WELLINGTON CANDIDO FEIJO DA SILVA

BRUNO EMANUEL DE OLIVEIRA BARBOSA

FABIANO MARCIO RODRIGUES

+ 1 outros

Outros

IRANILDO ALVES FEITOSA· OAB CE 9504

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (20/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

FRANCISCO VIEIRA BARROS

JOAO DEON DANTAS

WELLINGTON CANDIDO FEIJO DA SILVA

BRUNO EMANUEL DE OLIVEIRA BARBOSA

ALDECY PEREIRA DE SOUSA

+ 4 outros

Advogados

Reu:

PRISCILA MACEDO FEITOSA· CPF 037.***.***-40

Reu:

DYEGO RIBEIRO GONCALVES· CPF 006.***.***-94

Reu:

IRANILDO ALVES FEITOSA· CPF 140.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/04/2023)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 11.002,08

Último movimento: Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DE MOURA

Advogados

Autor:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 10.016,98

Autor

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DE MOURACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO TAUSTINO FEITOSA· OAB TO 11490· CPF 055.***.***-39

Autor:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 76 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DE MOURA

Reu

ITAÚ UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Autor:

JOAO PAULO TAUSTINO FEITOSA· OAB TO 11490· CPF 055.***.***-39

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO TAUSTINO FEITOSA· OAB TO 11490· CPF 055.***.***-39

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 10.012,24

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 51 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DE MOURA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUKAS WANDERLEY PEREIRA· OAB TO 10218· CPF 057.***.***-16

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUKAS WANDERLEY PEREIRA· OAB TO 10218· CPF 057.***.***-16

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0000946-93.2025.8.27.2741/TO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DE MOURA ADVOGADO(A): LUKAS WANDERLEY PEREIRA (OAB TO010218) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência com os fatos a serem demonstrados ou, do contrário, requererem... (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 10.004,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DE MOURACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Autor:

SARA EMILIA BRITO DE AGUIAR· OAB TO 11496· CPF 069.***.***-47

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Conclusão para julgamento (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DE MOURA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

SARA EMILIA BRITO DE AGUIAR· OAB TO 11496· CPF 069.***.***-47

Autor:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 04867

Autor:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 011863· CPF 031.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

SARA EMILIA BRITO DE AGUIAR· OAB TO 11496· CPF 069.***.***-47

Reu:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 04867

Reu:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 011863· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0001739-03.2023.8.27.2741/TO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DE MOURA ADVOGADO(A): SARA EMILIA BRITO DE AGUIAR (OAB TO011496) ADVOGADO(A): IZABELLA MARTINS VIANA (OAB TO011863) RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) SENTENÇA SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c repetição de indébito e indenização por dano moral ajuizada po... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 10.032,70

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DE MOURA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

LUKAS WANDERLEY PEREIRA· OAB TO 10218· CPF 057.***.***-16

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUKAS WANDERLEY PEREIRA· OAB TO 10218· CPF 057.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0000945-11.2025.8.27.2741/TO RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte interessada, por intermédio de seu advogado constituído, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova o recolhimento das despesas de locomoção imprescindíveis à expedição do mandado de intimação, em cumprimento ao disposto no art. 82, inciso XLII, do Provimento n. 2/2023 -... (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DE MOURA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

JOAO PAULO TAUSTINO FEITOSA· OAB TO 011490· CPF 055.***.***-39

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 029442· CPF 021.***.***-32

Autor:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 011863· CPF 031.***.***-00

Reu:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOAO PAULO TAUSTINO FEITOSA· OAB TO 011490· CPF 055.***.***-39

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 029442· CPF 021.***.***-32

Reu:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 011863· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0001576-23.2023.8.27.2741/TO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DE MOURA ADVOGADO(A): IZABELLA MARTINS VIANA (OAB TO011863) RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB BA029442) SENTENÇA LITIGANTE CONTUMAZ 0000945-11.2025.8.27.2741 0000946-93.2025.8.27.2741 0001138-60.2024.8.27.2741 0001575-38.2023.8.27.2741 0001576-23.2023.8.27.2741 0001577-08.2023.8.27.2741 0001739-03.2023.8.27.274... (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DE MOURA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 011863· CPF 031.***.***-00

Autor:

JOAO PAULO TAUSTINO FEITOSA· OAB TO 011490· CPF 055.***.***-39

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 029442· CPF 021.***.***-32

Reu:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 011863· CPF 031.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO TAUSTINO FEITOSA· OAB TO 011490· CPF 055.***.***-39

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 029442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0001575-38.2023.8.27.2741/TO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DE MOURA ADVOGADO(A): IZABELLA MARTINS VIANA (OAB TO011863) RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB BA029442) SENTENÇA LITIGANTE CONTUMAZ 0000945-11.2025.8.27.2741 0000946-93.2025.8.27.2741 0001138-60.2024.8.27.2741 0001575-38.2023.8.27.2741 0001576-23.2023.8.27.2741 0001577-08.2023.8.27.2741 0001739-03.2023.8.27.274... (18/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal