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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

16/01/2017

Valor

R$ 1.530,17

Autor

PEDRO ROSA CONCEICAOCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIALCPF

Advogados

Reu:

FABRICIO BENTES CARVALHO· OAB PA 11215· CPF 608.***.***-72

Reu:

FLAVIO LUIZ LUCAS MOREIRA· OAB PA 11085· CPF 378.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 1.530,17

Autor

PEDRO ROSA CONCEICAOCPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Reu:

FABRICIO BENTES CARVALHO· OAB PA 11215· CPF 608.***.***-72

Reu:

FLAVIO LUIZ LUCAS MOREIRA· OAB PA 11085· CPF 378.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/02/2025)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Cooperativa de TrabalhoReconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

30/03/2013

Distribuição

30/03/2013

Valor

R$ 45.290,98

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

CYNTIA DE JESUS COSTA BEZERRA· OAB MA 7509· CPF 785.***.***-34

MANOEL MORAES FILHO· OAB MA 4647· CPF 522.***.***-34

DOMERVAL ALVES MORENO NETO· OAB MA 5770· CPF 706.***.***-68

VALDELIA CAMPOS DA SILVA· OAB MA 5747· CPF 759.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Primeira Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/05/2025 e encerramento 19/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicaçã... (04/04/2025)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 45.290,98

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Cooperativa de TrabalhoReconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 45.290,98

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VALDELIA CAMPOS DA SILVA· CPF 759.***.***-68

Autor:

RAQUEL CRISTINE BALDEZ E SILVA NOGUEIRA SANTOS· CPF 778.***.***-53

Reu:

CYNTIA DE JESUS COSTA BEZERRA· CPF 785.***.***-34

Reu:

MANOEL MORAES FILHO· OAB MA 4647· CPF 522.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (11/07/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS

Reu

MULTICOOPER MARANHÃO COOPERATIVA DE TRABALHO

PEDRO DA CONCEIÇÃO ROSA GALVÃOCPF

Advogados

Autor:

VALDELIA CAMPOS DA SILVA· OAB MA 5747· CPF 759.***.***-68

Autor:

CYNTIA DE JESUS COSTA BEZERRA· OAB MA 7509· CPF 785.***.***-34

Autor:

MANOEL MORAES FILHO· OAB MA 4647· CPF 522.***.***-34

Autor:

DOMERVAL ALVES MORENO NETO· OAB MA 5770· CPF 706.***.***-68

Autor:

RAQUEL CRISTINE BALDEZ E SILVA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 6024

Reu:

VALDELIA CAMPOS DA SILVA· OAB MA 5747· CPF 759.***.***-68

Reu:

CYNTIA DE JESUS COSTA BEZERRA· OAB MA 7509· CPF 785.***.***-34

Reu:

MANOEL MORAES FILHO· OAB MA 4647· CPF 522.***.***-34

Reu:

DOMERVAL ALVES MORENO NETO· OAB MA 5770· CPF 706.***.***-68

Reu:

RAQUEL CRISTINE BALDEZ E SILVA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 6024

Último movimento: Confirmada (15/05/2026)

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