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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 111.906,54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 111.906,54

Autor

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SALESCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL CEZAR DA CRUZ· OAB PA 17167· CPF 783.***.***-72

Reu:

KAREN GIOVANA ALVARENGA DE PAIVA PEREIRA· OAB PA 34880· CPF 037.***.***-52

Reu:

GABRIEL LUCAS SILVA BARRETO· OAB PA 33272· CPF 019.***.***-45

Reu:

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO· OAB PA 14665· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 216.643,10

Autor

JOSE ROQUE DA SILVA BARROSCPF

MARIA DA CONCEICAO SALES SANTOSCPF

NADIR RODRIGUES DA CUNHA OLIVEIRCPF

DERCI MORGADO DE ARTALINOCPF

SILVANA APARECIDA CAMARGO BATISTACPF

Reu

MUNICÍPIO DE ITAPEVACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE LA RUA TARANCON· OAB SP 276167· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (07/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 216.643,10

Autor

MUNICÍPIO DE ITAPEVACNPJ

Reu

DERCI MORGADO DE ARTALINOCPF

JOSE ROQUE DA SILVA BARROSCPF

MARIA DA CONCEICAO SALES SANTOSCPF

NADIR RODRIGUES DA CUNHA OLIVEIRCPF

SILVANA APARECIDA CAMARGO BATISTACPF

Advogados

Autor:

HELENA VASCONCELOS MIRANDA MARCZUK· OAB SP 220187· CPF 222.***.***-30

Reu:

PAULO DE LA RUA TARANCON· OAB SP 276167· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/08/2025)

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