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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 3.226,27

Autor

JOSE CARLOS NUNES PASSARELACPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO VICENTE XAVIERCPF

GABRIEL XAVIER DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BENIGNO DE MEDEIROS· OAB RN 12282· CPF 537.***.***-00

Autor:

ADRIANO CESAR SILVA PINTO· OAB RN 12356· CPF 914.***.***-04

Último movimento: Juntada de diligência (24/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 3.226,27

Autor

JOSE CARLOS NUNES PASSARELACPF

Reu

GABRIEL XAVIER DA SILVACPF

MARIA DA CONCEICAO VICENTE XAVIERCPF

Último movimento: Recebidos os autos (25/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 36.373,46

Autor

MARIA DA CONCEICAO VICENTE XAVIERCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THALYTA MAYARA ALVES DA SILVA· OAB RN 13821· CPF 093.***.***-52

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 15.098,04

Autor

MARIA DA CONCEICAO VICENTE XAVIERCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (03/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 15.098,04

Autor

MARIA DA CONCEICAO VICENTE XAVIERCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 7.580,35

Autor

MARIA DA CONCEICAO VICENTE XAVIERCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (22/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO VICENTE GUANANDYCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA MOLINO LEITE· OAB ES 024551· CPF 029.***.***-45

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO VICENTE GUANANDYCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MARIA DE LOURDES FREITAS MONTOVANELLICPF

Advogados

Autor:

MAYARA MOLINO LEITE· OAB ES 024551· CPF 029.***.***-45

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 49 (08/05/2026)

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