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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauNunciação de Obra Nova

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2022

Distribuição

23/10/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE SANTANA CARDOZOCPF

Reu

LUIZA RAFAELA ALVES DA PAZCPF

MARIA DA GLORIA ALVES DOS SANTOSCPF

LUIZA RAFAELA ALVES DA PAZ

MARCELA ALVES CARRIJOCPF

MARIA DA GLORIA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WALTER BRITO DOS REIS· OAB BA 9468· CPF 123.***.***-53

Reu:

CARLOS MAGNO BURGOS· OAB BA 17922· CPF 056.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (24/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE SANTANA CARDOZOCPF

LUIZA RAFAELA ALVES DA PAZCPF

MARCELA ALVES CARRIJOCPF

MARIA DA GLORIA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MARCELA ALVES CARRIJOCPF

LUIZA RAFAELA ALVES DA PAZCPF

MARIA DA GLORIA ALVES DOS SANTOSCPF

JOSE SANTANA CARDOZOCPF

Advogados

Autor:

WALTER BRITO DOS REIS· OAB BA 9468· CPF 123.***.***-53

Autor:

CARLOS MAGNO BURGOS· OAB BA 17922· CPF 056.***.***-00

Reu:

CARLOS MAGNO BURGOS· OAB BA 17922· CPF 056.***.***-00

Reu:

WALTER BRITO DOS REIS· OAB BA 9468· CPF 123.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZA RAFAELA ALVES DA PAZ em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GLORIA ALVES DOS SANTOS

MILTON CORREIA NETO

Reu

ELCIO FONSECA REISCPF

ENRIQUE FONSECA REISCPF

RV TECNOLOGIA E SISTEMAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Autor:

MILTON CORREIA NETO· OAB BA 22955· CPF 803.***.***-68

Reu:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Reu:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Reu:

MILTON CORREIA NETO· OAB BA 22955· CPF 803.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GLORIA ALVES DOS SANTOS

MILTON CORREIA NETO

Reu

ELCIO FONSECA REISCPF

ENRIQUE FONSECA REISCPF

RV TECNOLOGIA E SISTEMAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Autor:

MILTON CORREIA NETO· OAB BA 22955· CPF 803.***.***-68

Reu:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Reu:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Reu:

MILTON CORREIA NETO· OAB BA 22955· CPF 803.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DA GLORIA ALVES DOS SANTOS REU: RV TECNOLOGIA E SISTEMAS S.A. R. h. Considerando o depósito do valor referente aos honorários periciais (id. 542908249), bem como a apresentação do laudo pericial (id. 553393585), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Relações de Consumo - Salvador 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 1º And... (08/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE RODRIGUES SOARESCPF

NEUZA MARQUES BISPOCPF

Reu

KEIJI MITSUNOBI

IRANILDA ROCHA MITSUNOBICPF

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

SANDILA GUSMAO DE ASSIS· OAB MG 117209· CPF 047.***.***-08

Autor:

POMPEIA GUSMAO· OAB MG 156073· CPF 092.***.***-97

Autor:

NATANAEL GUSMAO· OAB MG 52773· CPF 305.***.***-87

Reu:

PATRICIA DUARTE DE ASSIS· OAB MG 162567· CPF 090.***.***-50

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (28/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE RODRIGUES SOARESCPF

NEUZA MARQUES BISPOCPF

Reu

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

KEIJI MITSUNOBI

IRANILDA ROCHA MITSUNOBICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 11.557,76

Autor

MARIA DA GLORIA ALVES DOS SANTOS BASTOSCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 086586

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2796669/RS (2024/0432093-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADOS: MÁRCIO LOUZADA CARPENA - RS046582 WALESKA REIS DA ROSA - RS086586 AGRAVADO: MARIA DA GLORIA ALVES DOS SANTOS BASTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial. Constata-se que estão... (25/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 11.557,76

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

MARIA DA GLORIA ALVES DOS SANTOS BASTOSCPF

Advogados

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· CPF 825.***.***-34

Autor:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (15/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 11.557,76

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

MARIA DA GLORIA ALVES DOS SANTOS BASTOSCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002348682019821000420241112160044 (12/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 11.557,76

Autor

MARIA DA GLORIA ALVES DOS SANTOS BASTOSCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50023486820198210004/TJRS (29/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 11.557,76

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

MARIA DA GLORIA ALVES DOS SANTOS BASTOSCPF

Advogados

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· CPF 825.***.***-34

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (15/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 11.557,76

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

MARIA DA GLORIA ALVES DOS SANTOS BASTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002348682019821000420241112160044 (12/11/2024)

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