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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA GLORIA MESSIAS DE BRITOCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAMIRIM/RN

Outros

ROUSSEAUX DE ARAUJO ROCHA· OAB RN 9177· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Impetrante: Dr. Rousseaux de Araújo Rocha (OAB/RN nº 9.177). Paciente: Maria da Glória Messias de Brito. Autoridade Coatora: MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim/RN. Relator: Desembargador Glauber Rêgo. EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PREJUDICIALIDADE DO WRIT POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO, SUSCITADA PELA PROCURADORIA DE JUSTIÇA. ACOLHIMENTO. AUTORIDADE COATORA QUE RELAXOU A PRISÃO... (16/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2011

Distribuição

06/06/2011

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DA GLORIA MESSIAS DE BRITOCPF

SERGIO CALAFIORECPF

Reu

SEVERINO DOMINGOS CAMPOSCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SEVERINO DOMINGOS CAMPOS

ALZIRA ARAUJO DA SILVA

Advogados

Autor:

LERCIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 847· CPF 057.***.***-34

Autor:

ALVARO LUIZ BEZERRA LOPES JUNIOR· OAB RN 13293· CPF 071.***.***-02

Autor:

JOAO VINICIUS LUCENA LOPES· OAB RN 19876· CPF 123.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0001324-63.2011.8.20.0145 Polo ativo Severino Domingos Campos e outros Advogado(s): Polo passivo SERGIO CALAFIORE e outros Advogado(s): LERCIO LUIZ BEZERRA LOPES, ALVARO LUIZ BEZERRA LOPES JUNIOR, JOAO VINICIUS LUCENA LOPES EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. SENTE... (24/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALZIRA ARAUJO DA SILVA

SEVERINO DOMINGOS CAMPOS

SEVERINO DOMINGOS CAMPOSCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

MARIA DA GLORIA MESSIAS DE BRITOCPF

SERGIO CALAFIORECPF

Advogados

Reu:

JOAO VINICIUS LUCENA LOPES· OAB RN 19876· CPF 123.***.***-09

Reu:

ALVARO LUIZ BEZERRA LOPES JUNIOR· OAB RN 13293· CPF 071.***.***-02

Reu:

LERCIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 847· CPF 057.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (30/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 12.587,04

Autor

MARIA DA GLORIA MARTINS MESSIASCPF

Reu

VALDIR KURQUIEVICZCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO EMANUEL AYRES LAROCA MACHADO· OAB PR 75130· CPF 075.***.***-17

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/1993

Distribuição

16/08/1993

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA GLORIA MARTINS MESSIASCPF

Reu

IRENE ARAUJO DE OLIVEIRA MARTINS

DENIZE DE SIQUEIRA MARTINS

ZILOHA MARTINS

FRANCISCO APPELES SIQUEIRA MARTINS

FRANCISCO JOSE MARTINSCPF

+ 5 outros

Outros

EDNI DE ANDRADE ARRUDA· OAB PR 3941· CPF 025.***.***-68

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (11/05/2026)

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