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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 1.024,72

Autor

MARIA DA PIEDADE LEMOS LUZCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI IVA MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 NOTIFICAÇÃO Certifico que a RPV está pronta para assinatura. (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 782,04

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

MARIA DA PIEDADE LEMOS LUZCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6033009-76.2026.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MARIA DA PIEDADE LEMOS LUZ REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0016739-46.2007.8.03.0001 (diferença de 13º em razão do aumento da regência de classe do Magistério Estadual): Ante a não impugnação aos valores, homologo a atualização dos cálculos apresentada pela parte autora, conforme planilha de id. 281267... (25/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 11.055,00

Autor

MARIA PIEDADE AGUIAR DA LUZCPF

ELDER DA CONCEICAO DA LUZCPF

Reu

GRAZIELA DE MORAES BOCKLAGECPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ RODRIGUES COELHO· OAB RS 023609· CPF 320.***.***-53

Reu:

ERIC DE MENEZES BENNETT· OAB RS 077483· CPF 942.***.***-91

Reu:

ANTONIO CRISTIANO RAMOS DA SILVA· OAB RS 123781· CPF 747.***.***-53

Reu:

BARBARA SANTOS SILVA· OAB RS 127907· CPF 021.***.***-07

Reu:

CAMILA EMA BASSO· CPF 027.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos - VAOCEJUSC -> VAO1CIV (11/05/2026)

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