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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PAZ

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Autor:

VALDIANA DE LIMA RICARDO· OAB BA 57706· CPF 055.***.***-22

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

VALDIANA DE LIMA RICARDO· OAB BA 57706· CPF 055.***.***-22

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Último movimento: Documento (Alvará) (26/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSE CARLOS ROCHACPF

Reu

SEVERINA MARIA DA ROCHA LOPESCPF

MARCONI GEORGE DA ROCHA LOPESCPF

CARLOS ANTONIO ROCHACPF

FLAVIO LUIZ ROCHACPF

MARIA JOSE ROCHA EUZEBIOCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

NILDA CANDIDA FERNANDES· CPF 185.***.***-15

Autor:

ALESSANDRA MARIA FERNANDES ROCHA LIMA· CPF 700.***.***-59

Reu:

FABIO CARLOS PINTO ROCHA· CPF 706.***.***-72

Reu:

JANE LEIDE ROCHA SOARES DA CRUZ· CPF 695.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (30/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2004

Distribuição

08/10/2004

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ACOMP FITA DE VIDEO VHS TDK

GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ

Reu

MANOEL FAUSTINO DA SILVA

ROBSON DE TAL

RAIMUNDO NONATO DA SILVA

NILZA PEREIRA DA SILVA

CLEONETE PEREIRA MECEDOCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

HELIO ANTONIO MACHADO· OAB PA 95· CPF 343.***.***-72

Reu:

VICENTE FERREIRA SALES· OAB PA 1864· CPF 006.***.***-72

Reu:

JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA· OAB PA 12993· CPF 512.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 8.000,00

Autor

GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZCPF

ACOMP FITA DE VIDEO VHS TDK

GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ

Reu

MANOEL FAUSTINO DA SILVA

ROBSON DE TAL

RAIMUNDO NONATO DA SILVA

NILZA PEREIRA DA SILVA

CLEONETE PEREIRA MECEDOCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

HELIO ANTONIO MACHADO· OAB PA 95

Reu:

VICENTE FERREIRA SALES· OAB PA 1864· CPF 006.***.***-72

Reu:

JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA· OAB PA 12993· CPF 512.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

25/06/2004

Distribuição

25/06/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SEVERINO DO RAMO DA SILVACPF

MARIA JOSE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

HERDEIROS DE LUCIO DE FREITAS CAVALCANTE

Advogados

Autor:

LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO· OAB PB 2638· CPF 048.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO

Advogados

Autor:

LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO· OAB PB 2638· CPF 048.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/05/2022

Distribuição

21/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NEIDE JOSE DA SILVACPF

Reu

MARIA DA PAZ ROCHACPF

ALEXANDRO ARAUJO SILVA DE OLIVEIRACPF

MARIA DA PAZ

ALEXSANDRO ARAUJO SILVA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

IRANIR PAULINO DE BELO· OAB PE 36408· CPF 029.***.***-81

Reu:

RAISSA BRAGA CAMPELO· OAB PE 29280· CPF 030.***.***-32

Reu:

ANTONIO SERGIO DE BARROS CAMPELO· OAB PE 39989· CPF 019.***.***-08

Reu:

VICTORIA LETICIA DE LIMA ARAUJO· OAB PE 52242· CPF 116.***.***-00

Reu:

ANA JULIA MAGALHAES BENEVIDES· OAB PE 51629· CPF 120.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Ministério Público do Estado do Piauí Embargado: GENÉSIO CARDOSO XAVIER Defensora Pública: NORMA BRANDAO DE LAVENERE MACHADO DANTAS Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE AMEAÇA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INVIABILIDADE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. I. CASO EM EXAME Embargos de Declaração opostos pelo Ministério Público do Esta... (27/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

GENESIO CARDOSO XAVIER

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 28.581,25

Autor

PAULO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

DANIEL MEDEIROS SANTOS

MARIA DA PAZ

MARIA DA PAZ MEDEIROS DOS SANTOSCPF

DANIEL MEDEIROS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AVNER ALEXANDER COSTA DA CAMARA· CPF 063.***.***-38

Autor:

JOSE LUIZ DE ALMEIDA BALBUENA ROCHA· OAB RN 12450· CPF 051.***.***-69

Autor:

ABNER PEREIRA MATOS· OAB RN 18138· CPF 051.***.***-78

Autor:

RAQUEL ANDREIA DE SOUZA· CPF 012.***.***-07

Reu:

BRENO CABRAL CAVALCANTI FERREIRA· OAB RN 5810· CPF 786.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO TAVARES DA SILVACPF

Reu

MARIA DA PAZ

Outros

CRISTIANE PEREIRA DA SILVA SANTOS· OAB RN 12668· CPF 028.***.***-99

Último movimento: Extinto o processo por abandono da causa pelo autor (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PAZ

Reu

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Definitivo (05/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 17.120,53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DOMINGOS DE MELO

Reu

DATANORTE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTE

JOSEFA MARIA DE MELO

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO· OAB RN 9831· CPF 076.***.***-37

Reu:

FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO· OAB RN 9831· CPF 076.***.***-37

Último movimento: Publicação (22/05/2026)

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