Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJETermo Circunstanciado

CalúniaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

GUIDA CHAGAS DA PAZCPF

Último movimento: Definitivo (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCA DOS SANTOS GUILHERMECPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CPF

TAM LINHAS AEREAS S. A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO GUIDA· OAB MA 22945· CPF 658.***.***-68

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCA DOS SANTOS GUILHERMECPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CPF

TAM LINHAS AEREAS S. A.CNPJ

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 47.817,12

Autor

ALEXSANDRO MARTINS BARROSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO GUIDA· OAB MA 22945· CPF 658.***.***-68

Último movimento: Juntada de termo (31/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2022

Distribuição

16/01/2022

Valor

R$ 55.496,37

Autor

MILENA ARAGAO SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO GUIDA· OAB MA 22945· CPF 658.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

ALEXSANDRO MARTINS BARROSCPF

Advogados

Reu:

MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO GUIDA· OAB MA 22945· CPF 658.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXSANDRO MARTINS BARROS

Advogados

Reu:

MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO GUIDA· OAB MA 22945· CPF 658.***.***-68

Último movimento: Definitivo (30/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

MARIA DE JESUS RIBEIRO GUIDACPF

Advogados

Reu:

MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO GUIDA· OAB MA 22945· CPF 658.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO GUIDACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO H. C. A. BARBOZA

Reu:

MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO GUIDA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (20/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

EVILENE EDUARDA DA SILVA MEDRADOCPF

Advogados

Reu:

MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO GUIDA· OAB MA 22945· CPF 658.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 6.891,47

Autor

KHAYAM RAMALHO DA SILVA SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO GUIDA· OAB MA 22945· CPF 658.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 7.116,69

Autor

LARISSA DE SOUSA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO GUIDA· OAB MA 22945· CPF 658.***.***-68

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em TEMA 10 IRDR (06/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (06/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARIA DOS REIS RIBEIRO GUIDACPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO GUIDA· OAB MA 22945· CPF 658.***.***-68

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO GUIDA em 08/03/2023 23:59. (19/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal