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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

ITAMAR PIEDADE BAIACPF

Outros

MAYCO MICHEL DA SILVA COELHO· OAB PA 22414

LEONARDO SOUSA ALMEIDA· OAB PA 7605· CPF 379.***.***-87

ESTEFANIA CAROLINA DO CARMO LIMA· OAB PA 18150· CPF 946.***.***-53

LUCAS DA CONCEICAO SANTOS· OAB PA 27620· CPF 021.***.***-01

DAVI RABELLO LEAO· OAB PA 22628· CPF 004.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de ITAMAR PIEDADE BAIA em 04/12/2023 23:59. (05/12/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 5.130,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Soldo Legal e AjustadoIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 5.130,96

Autor

ITAMAR PIEDADE BAIACPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

CAMILLA VEIGA PEREIRA· OAB PA 26056· CPF 018.***.***-04

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Autor:

THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO· OAB PA 25092· CPF 015.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/11/2019

Distribuição

24/11/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

LUCIANA DE JESUS SILVA DA SILVA

Outros

REGINALDO RAMOS DOS SANTOS· OAB PA 5771· CPF 045.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/05/2012

Distribuição

15/05/2012

Valor

R$ 0,00

Reu

JONATHAN BRIGIDO NEVES DA SILVA

RAFAEL CASSIO TOBIAS DE VASCONCELOS

RAFAEL CASSIO TOBIAS DE VASCONCELOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JONATHAN BRIGIDO NEVES DA SILVA em 03/02/2025 23:59. (11/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

ANDERLEY DA CONCEICAO SILVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

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