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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 608.324,54

Autor

MARINA DE FREITAS MELOCPF

MARIA DA PIEDADE FREITAS MELO DE OLIVEIRACPF

Reu

GENARO ALVES DOS SANTOS FILHO

Último movimento: Decorrido prazo de GENARO ALVES DOS SANTOS FILHO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIANE FREITAS MELO DE OLIVEIRACPF

MARIA DA PIEDADE FREITAS MELO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DA PIEDADE FREITAS MELO DE OLIVEIRACPF

MARIANE FREITAS MELO DE OLIVEIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPMCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/12/2024 (02/12/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2014

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA DA PIEDADE DE FREITAS

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (13/01/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2014

Distribuição

07/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA DA PIEDADE DE FREITAS

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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