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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ROZANA MARIA DA SILVA COMERCIOCNPJ

Reu

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 28/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROZANA MARIA DA SILVA COMERCIOCNPJ

Reu

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCUS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES

ASSOCIACAO PARAENSE DE OFTALMOLOGIA - APOCNPJ

Reu

JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO

BEATRIZ MARIA DA SILVA COMERCIO - EPPCNPJ

HELENO CLAUDINO DE LIMA SILVACPF

Advogados

Autor:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 74204· CPF 644.***.***-78

Reu:

ANDRE AUGUSTO GASTALDON RIOS· OAB GO 35750· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 933,21

Autor

BEATRIZ MARIA DA SILVA COMERCIO - EPPCNPJ

Reu

WESLLEY OLIVEIRA DE OLIVEIRACPF

Outros

HEVERTON DIAS TAVARES AGUIAR· OAB PA 19089· CPF 007.***.***-41

RUTHIELLY ALVES BONINI· OAB PA 19536· CPF 376.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 851,48

Autor

BEATRIZ MARIA DA SILVA COMERCIO - EPPCNPJ

Reu

ROBERTINA DA SILVA VILANOVA DIASCPF

Outros

RUTHIELLY ALVES BONINI· OAB PA 19536· CPF 376.***.***-33

HEVERTON DIAS TAVARES AGUIAR· OAB PA 19089· CPF 007.***.***-41

GRACIELE CRUZ SOUZA· OAB PA 33780· CPF 025.***.***-98

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP) (18/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 1.512,09

Autor

BEATRIZ MARIA DA SILVA COMERCIO - EPPCNPJ

Reu

RITA DE CASSIA DANTAS DOS SANTOS NERESCPF

Outros

RUTHIELLY ALVES BONINI· OAB PA 19536· CPF 376.***.***-33

HEVERTON DIAS TAVARES AGUIAR· OAB PA 19089· CPF 007.***.***-41

GRACIELE CRUZ SOUZA· OAB PA 33780· CPF 025.***.***-98

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP) (18/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/03/2013

Distribuição

15/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON DA SILVA PINHOCPF

Reu

CARLOS ROBERTO BORGES DA SILVA

BEATRIZ MARIA DA SILVA COMERCIO ME

BEATRIZ MARIA DA SILVA COMERCIO - EPPCNPJ

CARLOS ROBERTO BORGES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JACKGREY FEITOSA GOMES· OAB PA 13934· CPF 395.***.***-49

Outros

EDSON MARCELO LINO· OAB PA 7042· CPF 206.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ MARIA DA SILVA COMERCIO ME

CARLOS ROBERTO BORGES DA SILVA

Reu

EDMILSON DA SILVA PINHO

Advogados

Autor:

JACKGREY FEITOSA GOMES· OAB PA 13934· CPF 395.***.***-49

Reu:

EDSON MARCELO LINO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/12/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Pública

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIACNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO BORGES DA SILVACPF

BEATRIZ MARIA DA SILVA COMERCIO - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO WALTER SOUSA· OAB DF 69303· CPF 057.***.***-65

Reu:

MARQUIVO BISPO SILVA· OAB DF 46586· CPF 010.***.***-06

Outros

JULIANA DE ALBUQUERQUE OZORIO BULLON· OAB DF 19480· CPF 716.***.***-04

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB PA 13792· CPF 611.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 363,02

Autor

BEATRIZ MARIA DA SILVA COMERCIO - EPPCNPJ

Reu

TAYS LAYRUANE DE PAULA SOUSACPF

Advogados

Autor:

RUTHIELLY ALVES BONINI· OAB PA 19536· CPF 376.***.***-33

Autor:

HEVERTON DIAS TAVARES AGUIAR· OAB PA 19089· CPF 007.***.***-41

Autor:

GRACIELE CRUZ SOUZA· OAB PA 33780· CPF 025.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ MARIA DA SILVA COMERCIO - EPP

Reu

TAYS LAYRUANE DE PAULA SOUSACPF

Advogados

Autor:

HEVERTON DIAS TAVARES AGUIAR· OAB PA 19089· CPF 007.***.***-41

Autor:

RUTHIELLY ALVES BONINI· OAB PA 19536· CPF 376.***.***-33

Autor:

GRACIELE CRUZ SOUZA· OAB PA 33780· CPF 025.***.***-98

Reu:

HEVERTON DIAS TAVARES AGUIAR· OAB PA 19089· CPF 007.***.***-41

Reu:

RUTHIELLY ALVES BONINI· OAB PA 19536· CPF 376.***.***-33

Reu:

GRACIELE CRUZ SOUZA· OAB PA 33780· CPF 025.***.***-98

Último movimento: Definitivo (01/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 1.082,15

Autor

BEATRIZ MARIA DA SILVA COMERCIO - EPPCNPJ

Reu

ELIANE DE ALMEIDA GOMESCPF

Outros

RUTHIELLY ALVES BONINI· OAB PA 19536· CPF 376.***.***-33

HEVERTON DIAS TAVARES AGUIAR· OAB PA 19089· CPF 007.***.***-41

GRACIELE CRUZ SOUZA· OAB PA 33780· CPF 025.***.***-98

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP) (18/04/2024)

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