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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

MARIA SOLEDADE FONSECA DA GAMA MACEDOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

PAULO RODRIGUES VELAME NETO· OAB BA 51805· CPF 031.***.***-58

THAIS FIGUEREDO SANTOS· OAB BA 51807· CPF 051.***.***-86

MARCELO ALVES DOS ANJOS· OAB BA 51816· CPF 038.***.***-36

IVAN LUIS LIRA DE SANTANA· OAB BA 52056· CPF 037.***.***-42

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 49133· CPF 010.***.***-70

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

R$ 23.040,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 23.040,00

Autor

SP-18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

SP-36 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

JOSE CARLOS FRANCISCO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DOS SANTOS CARVALHO· CPF 360.***.***-10

Autor:

FERNANDO CARVALHO DA SILVA

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934

Reu:

ORLANDO ALVES SOLEDADE

Reu:

MARIA DE FATIMA ALVES SOLEDADE· OAB BA 55289· CPF 401.***.***-87

Reu:

HUALASSE FONSECA SOLEDADE· OAB BA 55623· CPF 017.***.***-12

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/09/2025 (24/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 17.866,53

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS UNIAO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI UNIAO MSCNPJ

Reu

HUALASSE FONSECA SOLEDADECPF

CAFETERIA E CHOCOLATERIA AHK LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO PINHEIRO MORAIS· OAB TO 8793· CPF 050.***.***-04

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cartão de CréditoMonitória

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR AUGUSTO PINHEIRO MORAISCPF

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS UNIAO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI UNIAO MS

TIAGO DOS REIS FERROCPF

Reu

CAFETERIA E CHOCOLATERIA AHK LTDACNPJ

HUALASSE FONSECA SOLEDADECPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO PINHEIRO MORAIS· OAB TO 8793· CPF 050.***.***-04

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Reu:

CESAR AUGUSTO PINHEIRO MORAIS· OAB TO 8793· CPF 050.***.***-04

Reu:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Documento (Certidão) (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 316.337,95

Autor

DEBORA NOVAIS DE SA TELESCPF

Reu

HUALASSE FONSECA SOLEDADECPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO TORRES LEITE· OAB BA 28614· CPF 018.***.***-79

Reu:

LUCIENE MARIA DE ALMEIDA· CPF 013.***.***-12

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 44.563,32

Autor

FARLIN TATIANA WEBER STRIEDERCPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA ALVES SOLEDADE· OAB BA 55289· CPF 401.***.***-87

Autor:

SUZANA CRISTINA BRITO DE SOUZA· OAB BA 66545· CPF 827.***.***-91

Autor:

ORLANDO ALVES SOLEDADE· OAB BA 25712· CPF 270.***.***-00

Autor:

HUALASSE FONSECA SOLEDADE· OAB BA 55623· CPF 017.***.***-12

Autor:

MARIANNA SANTOS DIAS· OAB BA 58315· CPF 051.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Conclusos para despacho (12/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 44.563,32

Autor

FARLIN TATIANA WEBER STRIEDERCPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA ALVES SOLEDADE· OAB BA 55289· CPF 401.***.***-87

Autor:

SUZANA CRISTINA BRITO DE SOUZA· OAB BA 66545· CPF 827.***.***-91

Autor:

ORLANDO ALVES SOLEDADE

Autor:

HUALASSE FONSECA SOLEDADE· OAB BA 55623· CPF 017.***.***-12

Autor:

MARIANNA SANTOS DIAS· OAB BA 58315· CPF 051.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/09/2025 (11/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 30.903,48

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS UNIAO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI UNIAO MSCNPJ

Reu

HUALASSE FONSECA SOLEDADECPF

CAFETERIA E CHOCOLATERIA AHK LTDACNPJ

Outros

CESAR AUGUSTO PINHEIRO MORAIS· OAB TO 8793· CPF 050.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (20/03/2026)

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