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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAção Rescisória

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARAUBASCNPJ

Reu

MARIA DAS DORES CAMARACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Autor:

GILSON MONTEIRO DA COSTA· OAB RN 4278· CPF 022.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 17.604,11

Autor

MARIA DAS DORES CAMARACPF

Reu

MUNICIPIO DE CARAUBASCNPJ

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Reu:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 17.604,11

Autor

MARIA DAS DORES CAMARACPF

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CARAUBAS/RN

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CARAUBAS

MUNICIPIO DE CARAUBASCNPJ

MARIA DAS DORES CAMARACPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 3.000,00

Autor

NADIA MARIA PIRES MAIA LOPESCPF

MARIA ZILDA AMORIMCPF

MARIA MARLEIDE DANTASCPF

ADELVINA GURGEL GUERRA FERNANDESCPF

MARIA VERONICA FONSECA MEDEIROSCPF

+ 11 outros

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIM· OAB RN 3472· CPF 229.***.***-34

Autor:

GEORGIA MARA TORQUATO FERNANDES DE ANDRADE· OAB RN 3947· CPF 942.***.***-68

Autor:

AGUINALDO FERNANDES DANTAS· OAB RN 1768· CPF 066.***.***-20

Autor:

FRANCISCO FONTES NETO· OAB RN 3447· CPF 513.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 24/11/2025. (24/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

JULIETA MOURA DE SOUZACPF

SEVERINA SOARESCPF

NADIA MARIA PIRES MAIA LOPESCPF

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA OLIVEIRACPF

HELENA CARVALHO DE ARAUJOCPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO FONTES NETO· OAB RN 3447· CPF 513.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Agravante: Estado do RN Advogado: Procuradoria Estadual Agravado: Maria Marleide Dantas e outros Advogados: Francisco Fontes Neto e outros Relator: Desembargador Dilermando Mota EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE HOMOLOGOU PERCENTUAIS DE CÁLCULOS PARA EXECUÇÃO DE VALORES PERTINENTES ÀS PERDAS REMUNERATÓRIAS NA CONVERSÃO DE URV. AUSÊNCIA DE PLAUSIBILIDADE NA INSURGÊNCIA DO ESTADO. PRECEDENTES DAS TRÊS CÂMARA... (24/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

JULIETA MOURA DE SOUZACPF

SEVERINA SOARESCPF

NADIA MARIA PIRES MAIA LOPESCPF

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA OLIVEIRACPF

HELENA CARVALHO DE ARAUJOCPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIM· OAB RN 3472· CPF 229.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA executada: I - expedir-se-á, por intermédio do presidente do tribunal competente, precatório em favor do exequente, observando-se o disposto na Constituição Federal; (negritos aditados). (...) Na espécie, consoante se extrai do id 52795945 dos autos principais, verifica-se que o ente público utilizou a mencionada via para contestar os cálculos apresentados pelos exequentes. Com efeito, embora o referido mecanismo de defesa não tenha sido ac... (17/09/2024)

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