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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2001

Distribuição

01/08/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA CI 1419/01

Reu

GILVAN ALFREDO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

GENTIL RAMOS DE CAMARGO· OAB SP 20469· CPF 045.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA /SP

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARIA DAS DORES GOUVEIA RAMALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

MUNICIPIO JOAO PESSOA

Advogados

Autor:

PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES· OAB PB 10340· CPF 022.***.***-59

Autor:

RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS· OAB PB 11890· CPF 025.***.***-04

Autor:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS DORES GOUVEIA RAMALHO em 19/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 14.460,40

Autor

MARIA DAS DORES GOUVEIA RAMALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO· OAB PB 14577· CPF 052.***.***-11

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 26.500,00

Autor

MARIA DAS DORES GOUVEIA RAMALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

ANNE KHARINE DA SILVA PERAZZO· OAB PB 12144· CPF 021.***.***-06

Autor:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Autor:

RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS· OAB PB 11890· CPF 025.***.***-04

Autor:

KATARYNA REBECA FERREIRA DE SEIXAS· OAB PB 14720· CPF 061.***.***-11

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 26.500,00

Autor

MARIA DAS DORES GOUVEIA RAMALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2024

Distribuição

13/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - PROCURADORIA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

MARIA DAS DORES GOUVEIA RAMALHOCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Reu:

DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA· OAB PB 14280· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/11/2025)

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