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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 3.703,74

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

MARIA DAS DORES RODRIGUES MACEDOCPF

MARIA DAS DORES RIBEIRO VICENTECPF

MARIA DAS DORES FARIAS RODRIGUESCPF

MARIA DAS DORES MONTEIROCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

02/08/2016

Valor

R$ 15.010,78

Autor

MARIA DAS DORES FARIAS RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JEOVANNA ALVES DA NOBREGA GAMA· OAB RN 12031· CPF 060.***.***-59

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 15.010,78

Autor

MARIA DAS DORES FARIAS RODRIGUESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (11/03/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

02/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JEOVANNA ALVES DA NOBREGA GAMACPF

Advogados

Autor:

JEOVANNA ALVES DA NOBREGA GAMA· OAB RN 12031· CPF 060.***.***-59

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (04/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JEOVANNA ALVES DA NOBREGA GAMACPF

Advogados

Autor:

JEOVANNA ALVES DA NOBREGA GAMA· OAB RN 12031· CPF 060.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0815234-09.2016.8.20.5106. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: [email protected] DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por Maria das Dores Farias Rodrigues em face do Estado do RN, em razão da sentença de Id. nº 33769773, mantida pelo acórdão do TJRN (Id. nº 5418329... (26/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 93.339,39

Autor

MARIA DAS DORES FARIAS RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 93.339,39

Autor

MARIA DAS DORES FARIAS RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (20/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 242.232,09

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

MARIA DAS DORES DE OLIVEIRACPF

MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA GOMESCPF

MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA BARROSCPF

MARIA DAS DORES DE LIMACPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

JHONATAN DYEGO DE OLIVEIRA BORGES· OAB RN 19816

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS DORES FARIAS RODRIGUESCPF

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

MARIA LUCIA DO ROSARIO SOUZACPF

LUIZ GONZAGA DA SILVACPF

ROSILENE REBOUCAS DA COSTA LIMACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ZENAIDE GOMES DE OLIVEIRACPF

MARIA DAS DORES FARIAS RODRIGUESCPF

MARIA JOSE PEREIRA DE LUCENACPF

MARIA DALVA DE CASTRO FREITASCPF

MARIA DO SOCORRO REBOUCASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 15/07/2025. (15/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELOCPF

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Publicação (15/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

07/04/2016

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

BANCO BMG SACNPJ

MARIA DAS DORES FARIASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 28.538,40

Autor

MARIA DAS DORES FARIASCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

07/04/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DAS DORES FARIASCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES· OAB PI 11570· CPF 001.***.***-41

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (03/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DAS DORES FARIASCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12 (30/07/2025)

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